Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão da Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 783/1999       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 75 de 06/09/1999

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, em Brasília, em 21 de novembro de 1997.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 75 de 06/09/1999
Norma relacionada
Decreto nº 3.340 de 18/01/2000
Último local:
08/10/1999 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/09/1999 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 118/1999
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/06/1999
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, em Brasília, em 21 de novembro de 1997.
Identificação:
Autógrafo - PDS 118/1999
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/06/1999
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, em Brasília, em 21 de novembro de 1997.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/06/1999 Publicado no DSF Páginas 14268-14274
Leitura.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre a matéria.
A SSCOM.
Outros Números:
CD MSG 88/1998
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACÔRDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, ÁREA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, RÚSSIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/06/1999
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Moreira Mendes (encerrado em 22/12/2014)
08/10/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
21/09/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
13/09/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Arquivar.
13/09/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000075 DE 1999.
DOU-08/09/1999 , PÁG. 00001.
DSF-07/09/1999, PÁG. 23395.
13/09/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 814 de 8/9/99 a Primeiro-Secrtário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo promulgado
do Decreto Legislativo.
Ofício SF 815 de 8/9/99 ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo promulgado
do Decreto Legislativo.
13/09/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 813 de 8/9/99 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando
MSF 178/99 ao Presidente da República participando a promulgação do Decreto Legislativo nº75/99.
06/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 34.
À Subsecretaria de Expediente.
03/09/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, para revisão dos autógrafos.
02/09/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 17:30 hs
02/09/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final.
02/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final.
A seguir é lido o Parecer nº 596 /99-CDIR, Relator Senador Geraldo Melo, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 497/99, do Sr. Casildo Mardaner.
À promulgação.
A SSCLS COM DESTINO À SSEXP.
31/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/09/99.
Discussão, em turno único.
25/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 02/09/99.
12/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
12/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Parecer nº 502/99 - CRE (Relator Senador Moreira Mendes), favorável.
À SSCLS.
11/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA DO PARECER DA CRE.
11/08/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SSCLSF.
10/08/1999
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
AO SACP.
10/08/1999
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
ANEXEI AS FOLHAS 27 A 29 DO PARECER DO SENADOR MOREIRA MENDES FAVORÁVEL AO PROJETO APROVADO NESTA COMISSÃO NESTA DATA.
03/08/1999
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO SENADOR COM PARECER FAVORÁVEL PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
15/06/1999
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO AO SENADOR MOREIRA MENDES PARA RELATAR.
14/06/1999
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETO.
02/06/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
À CRE PARA EXAME DA MATÉRIA
02/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre a matéria.
A SSCOM.
Publicado no DSF Páginas 14268-14274
02/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Projeto.
01/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.