Diversos (CN) n° 5, de 1999

Autoria
Presidente da Mesa do Congresso Nacional
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
Designa parlamentares para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/03/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
DVN 5/1999
Autor:
Presidente da Mesa do Congresso Nacional
Data:
02/06/1999
Descrição/Ementa
Designa parlamentares para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/06/1999
03/03/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
03/02/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Arquivo, via Protocolo Legislativo.
22/10/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
21/10/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação dos Senadores Ney Suassuna e João Alberto Souza como suplentes, conforme o Of. nº 312, de 1999, da liderança do PMDB.
DSF de 23/10/1999, pág. 28408.
19/10/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado Fernando Gonçalves, como Titular, em substituição ao Deputado Renildo Leal, que passa a ser suplente, juntamente com o Deputado Nelson Marquezelli, conforme o Of. nº 416, de 1999, da liderança do PTB.
DSF de 21/10/1999, pág. 28027.
07/10/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado Raimundo Gomes de Matos como Suplente, em substituição ao Deputado Emerson Kapaz, conforme o Of. nº 1.344, de 1999, da liderança do PSDB.
DSF de 9/10/1999, pág. 27162.
06/10/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação dos Deputados Pedro Correa e Dr. Benedito Dias, como suplentes, conforme o Of. nº 656, de 1999, da liderança do PPB.
DSF de 12/10/1999, págs. 27241 e 27242.
01/10/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Senador Antero Paes de Barros como Titular da Comissão, em substituição ao Senador Paulo Hartung, conforme o Of. nº 106, de 1999, da liderança do PSDB.
DSF de 2/10/1999, pág. 26466.
30/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deptuado Pompeo de Mattos, como Suplente, conforme o Ofício nº 311, de 1999, da liderança do PDT.
DSF de 5/10/1999, pág. 26566.
29/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado Antonio Geraldo, como Suplente, em substituição ao Deputado Rodrigo Maia, conforme o Of. nº 1.549, de 1999, da liderança do PFL.
DSF de 30/9/1999, pág. 25714.
28/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Senador Nabor Júnior, como Titular, em substituição ao Senador Jader Barbalho, conforme o Of. nº 271, de 1999, da liderança do PMDB.
DSF de 29/9/1999, pág. 25632.
23/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado Luciano Castro, como Suplente, em substituição ao Deputado Rubens Furlan, conforme o Of. nº 1409, de 1999, da liderança do PFL.
DSF de 30/9/1999, pág. 25714.
23/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação dos Deputados José Pimentel, Gilmar Machado e João Paulo, como suplentes, conforme o Of. nº 555, de 1999, da liderança do PT.
DSF de 28/9/1999, pág. 25327.
22/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado José Thomaz Nono, como Suplente, conforme o Of. nº 1.394, de 1999, da liderança do PFL.
DSF de 24/9/1999, pág. 25079.
21/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação dos Deputados Djalma Paes e Genivaldo Carimbão, como 1º Titular e 1º Suplente, respectivamente, conforme o Of. nº 107, de 1999, da liderança do bloco PC do B e PSB.
DSF de 22/9/1999, pág. 24788.
21/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado José Carlos Coutinho, como Suplente, conforme Of. nº 1.363, de 1999, da liderança do PFL.
DSF de 22/9/1999, pág. 24787 e 24788.
16/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado Renildo Leal como membro Titular, conforme o Of. nº 367, de 1999, da liderança do PTB.
DSF de 17/9/1999, pág. 24500.
15/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado João Caldas como membro Titular, em substituição ao indicado anteriormente, conforme o Of. nº 466, de 1999, da liderança do Bloco PL/PST/PMN/PSD.
DCN de 16/9/1999, pág. 13238.
15/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado Lael Varella para integrar a CMPOPF, na condição de membro Titular, em substituição ao Deputado Eliseu Resende, conforme Of. nº 1.366, da liderança do PFL.
DSF de 16/9/1999, pág. 24390.
03/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado Eliseu Resende para integrar a Comissão na condição de Membro Titular, em substiutição ao anteriormente indicado, conforme Of. 1.342, da liderança do PFL na Câmara dos Deputados.
DSF de 4/9/1999, pág. 23277.
03/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado Eliseu Rezende para integrar a Comissão na condição de Membro Suplente, conforme Of. 1.341, de 1999, da liderança do PFL.
DSF de 4.9.1999, pág. 23277.
03/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado Agnelo Queiroz para integrar a Comissão como Membro Suplente, conforme Of. 98, de 1999, da liderança do bloco PC do B e PSB.
DSF de 4.9.1999, pág. 23227.
02/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Senador Jader Barbalho, como Titular, em substituição ao Senador Nabor Júnior, conforme Of. 250/99, da liderança do PMDB.
DSF de 3.9.1999, pág. 23138.
01/09/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado João Tota e Eliseu Moura, como suplentes, conforme Of. 649/99, da liderança do PPB.
DSF de 10/9/1999, pág. 23996.
31/08/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado Eduardo Paes, como Suplente, conforme Of. 335/99, da liderança do PTB.
DCN de 2/9/1999, pág. 13062.
27/08/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Senador Sérgio Machado e Luzia Toledo, como suplentes, conforme Of. 97/99, da liderança do PSDB.
DSF de 31/8/1999, pág. 22577.
12/08/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado Alceste Almeida, como Suplente, conforme Of. 892/99, da liderança do PMDB.
DSF de 14/8/1999, pág. 20269.
11/08/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Inclusão dos nomes da Senadora Marluce Pinto e do Senador Carlos Bezerra, como suplentes, em vagas existentes, ficando a mesma assim constituída: Senadora Marluce Pinto, Senadores Carlos Bezerra, Alberto Silva e Gilvam Borges, conforme Ofício nº 229/99, da liderança do PMDB.
DSF de 17/8/1999, pág 20291.
11/08/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Substituição do Senador Osmar Dias pelo Senador Antero Paes de Barros, como suplente, conforme Of. 81/99, da liderança do PSDB.
DSF de 12/8/1999, pág. 20016.
10/08/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Substituição do Deputado Aécio Neves pelo Deputado Paulo Mourão, como Titular, e a indicação do Deputado João Almeida, como suplente, conforme Of. 1.086/99, da liderança do PSDB.
DSF de 12/8/1999, pág. 20016.
10/08/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Substituição do Deputado Aloysio Nunes Ferreira pelo Deputado Aécio Neves, como Titular, e a indicação dos Deputados Paulo Morão, Fátima Pelaes, Pedro Canedo, Emerson Kapaz, Mario Negromonte, Marcus Vicente, B. Sá, Júlio Semeghini e Ricarte de Freitas, Lídia Quinan, Luiz Ribeiro e Alexandre Santos, como suplentes, conforme ofício nº 1.083/99, da liderança do PSDB.
DSF de 11/8/1999, pág. 19975.
10/08/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação dos Deputados Clementino Coelho (Titular), Gonzaga Patriota (Titular) e Pedro Eugênio (Suplente), em substituição aos Deputados Pedro Eugênio, Luiza Erundina e Eduardo Campos e confirmo a indicação do Deputado Sérgio Miranda (Titular), conforme Of. 86/99, conforme ofício do líder do bloco PC do B e PSB.
DSF de 11/8/1999, pág. 19975.
10/08/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Relator-Geral do Orçamento: Deputado Carlos Melles (PFL-MG).
10/08/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Reunião de instalação. Eleição do Presidente: Senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM); 1º Vice-Presidente: Deputado Jovair Arantes (PSDB-GO); 2º Vice-Presidente: Senador Romero Jucá (PSDB-RR); 3º Vice-Presidente: Deputado João Coser (PT-ES); Relator-Geral do Orçamento: Deputado Carlos Melles (PFL-MG).
DCN de 2/9/1999, pág. 13126. (Ata da reunião de instalação).
03/08/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado Aracely de Paula, como suplente, conforme Of. 1.194/95, da liderança do PFL.
DSF de 13/8/1999, pág. 20130.
01/07/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação dos Deputados Rodrigo Maia, Desdeth Pantoja, Jaime Martins, Rubens Furlan, Ciro Nogueira e Francisco Garcia, como suplentes, conforme Of. 1.176/99, da liderança do PFL.
DSF de 10/8/1999, pág. 19820.
Republicado por incorreção no anterior.
29/06/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Relação dos nomes dos Deputados do PMDB que integrarão a CMPOPF em vagas existentes: Titular - Deputado Eunício Oliveira; Suplentes - Deputados Darcio Perondi, João Henrique, Jorge Alberto, Milton Monti, Mucio sá, Noberto Teixeira, Olavo Calheiros, Pedro Novais, Philemon Rodrigues e Ricardo Noronha, conforme Of. 872/99, da Liderança do PMDB.
DSF de 10/8/1999, pág. 19820.
Republicado por incorreção no anterior.
17/06/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas fls. 53 a 59, referentes a cópias da Questa de Ordem feita pela Senadora Marina Silva e publicada no DSF de 17/6/1999, Ofício P-073/99, do Presidente da CMPOPF, encaminhando cópia do Requerimento nº 5/99, de autoria do Deputado Sérgio Miranda, apresentado na CMPOPF.
17/06/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Substituição dos Deputados Emerson Kapaz, Rafael Guerra e Sérgio Reis, pelos Deputados Roberto Rocha, Narcio Rodrigues e Basilio Villani, como titulares, conforme Of. 986/99, da Vice-Liderança do PSDB.
DSF de 18/6/1999, pág 15569.
16/06/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação dos Deputados Sérgio Reis, como titular, e Raimundo Gomes de Matos, como Suplente, conforme Of. 981/99, da liderança do PSDB.
DSF de 17/6/1999, pág. 15446.
16/06/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Substituição dos Deputados Roberto Rocha, Nacio Rodrigues e Basilio Villani, pelos Deputados Emerson Kapaz, Ronaldo Cezar Coelho e Rafael Guerra, como titulares, conforme Ofício nº 980/99, da liderança do PSDB.
DSF de 17/6/1999, pág. 15446.
16/06/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação dos Deputados Osvaldo Reis, Silas Brasileiro, Waldemir Moka e Wilson Santos, como titulares e Eunício Oliveira e José Borba, como suplentes, conforme ofício 834/99, Líder do PMDB.
DSF de 17/6/1999, pág. 15446.
15/06/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado Santos Filho, em substituição ao Deputado Werner Wanderer, conforme Of. 1.103/99, Líder do PFL.
DSF de 17/6/1999, pág. 15445 e 15446.
15/06/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação dos Senadores Romero Jucá, Paulo Hartung e Luiz Pontes, como titulares, em substituição aos Senadores Ludio Coelho, Jefferson Peres e Osmar Dias, e a indicação do Senador Osmar Dias, como suplente, em substituição do Senador Sérgio Machado, conforme Of. 73/99, do Líder do PSDB.
DSF de 17.6.1999, pág. 15445.
08/06/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Leitura do Of. 926, de 8.6.1999, do Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, solicitando o desligamento do Deputado Anibal Gomes da CMPOPF.
DSF de 10.6.1999, pág. 14859.
08/06/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicação do Deputado Sérgio Miranda, como titular, em substituição ao Deputado Aldo Rebelo, conforme Of. 76, de 1999, Líder do Bloco PSB/PC do B.
DSF, de 12/6/1999, pág. 15150.
01/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
De acordo com as indicações recebidas de lideranças e nos termos do disposto no caput do art. 5º da Resolução 2, de 1995 - CN, designo para integrarem a CMPOPF: SEN. - TITULARES: PMDB - Ramez Tebet, Wellington Roberto, Luiz Estevão, Jose Alencar, Gilberto Mestrinho, Nabor Junior, Mauro Miranda, PFL - Mozarildo Cavalcanti, Moreira Mendes, Edison Lobão, Eduardo Siqueira Campos, Hugo Napoleão, PSDB - Romero Juca, Paulo Hartung, Luiz Pontes, Lúcio Alcântara, BLOCO OPOSIÇÃO (PT, PDT, PSB, PPS) - Antonio Carlos Valadares, Eduardo Suplicy, Sebastião Rocha, Tião Viana, PPB - Luiz Otávio, DEP. TITULARES: PFL - Antonio Carlos Konder Reis, Carlos Melles, Cesar Bandeira, Jorge Khoury, José Lourenço, José Melo, Lael Varella, Laura Carneiro, Neuton Lima, Osvaldo Coelho, Paes Landim, Paulo Braga, Santos Filho, PMDB - Armando Abilio, Damião Feliciano, Freire Junior, José Chaves, José Priante, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Renato Vianna, Silas Basileiro, Waldemir Moka, Wilson Santos, PSDB - Alberto Goldman, Basilio Villani, João Leão, Narcio Rodrigues, Pedro Henry, Jovari Arantes, Anivaldo Vale, Paulo Feijo, Danilo de Castro, Rommel Feijo, Roberto Rocha, Aloysio Nunes Ferreira, PT - Ben Hur Ferreira, Carlito Merss, Fernando Marroni, João Coser, João Fassarella, Nilson Mourão, Virgilio Guimarães, PPB - Almir Sa, Clonancio Fonseca, Ibere Fereira, Marcio Reinaldo Moreira, Nelson Meurer, Roberto Balestra, Vadão Gomes, PTB - Felix Mendonça, José Carlos Elias, PDT - Airton Dipp, Coriolano Sales, Euripedes Miranda, BLOCO (PSB PC do B) - Aldo Rebelo Luiza Erundina, Pedro Eugênio, BLOCO (PL PST PMN PSD PSL) - Eujacio Simões, Lincoln Portela; SUPLENTES: SEN. PMDB - Alberto Silva, Gilvam Borges, PFL - Carlos Patrocinio, Romeu Tuma, PSDB - Osmar
Dias; BLOCO OPOSIÇÃO (PT PDT PSB PPS) - Roberto Saturnino, PPB - Ernandes Amorim, DEP. PFL - João Ribeiro, Luis Barbosa, Paulo Marinho, Sergio Barcellos, Zila Bezerra, PMDB - Eunicio Oliveira, Jose Borba, PSDB - Fatima Pelaes, Pedro Canedo, Paulo Mourão, Emerson Kapaz; PT - Antonio Palocci, Pedro Celso; PDT - Giovanni Queiroz, BLOCO (PSB PC do B) - Eduardo Campos; BLOCO (PL, PST, PMN, PSD, PSL) - Marcos Cintra.
01/06/1999
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:43