Requerimento n° 294, de 1999
- Autoria
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os critérios adotados por suas agências reguladoras para autorizar reajustes nos preços dos diversos derivados de petróleo e nas tarifas cobradas pelo consumo de energia elétrica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/08/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 294/1999
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 02/06/1999
- Descrição/Ementa
- Requer ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os critérios adotados por suas agências reguladoras para autorizar reajustes nos preços dos diversos derivados de petróleo e nas tarifas cobradas pelo consumo de energia elétrica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/1999 | Publicado no DSF Páginas 15959-15961 | Leitura do Parecer nº 405/99-CDIR, relator Senador Carlos Patrocínio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que deferiu, ad fererendum da Mesa, a matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), CRITÉRIOS, AGÊNCIAS REGULADORAS, REAJUSTE, PREÇOS, COMBUSTÍVEIS, PETRÓLEO, DERIVADOS, CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA.
- 24/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 17/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado em 17/08/1999.
- 16/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo, via PLEG, em 12.08.99.
- 12/08/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado a SSCLSF.
- 09/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 142/99, de 6 de julho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 04/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado para leitura do Aviso nº 142/99, do Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 04/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 6/22, o original do Aviso nº 142/99, de 6 de julho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia dos Ofícios nºs 38/99 e 484/99, respectivamente, da Agência Nacional do Petróleo - ANP e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em resposta ao presente requerimento.
Encaminhada ao Senador Carlos Bezerra, através do Of. SF nº 617/99, cópia das informações prestadas pelo Ministro.
- 07/07/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 07.07.99.
- 07/07/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM
Atendendo Solicitação.
- 24/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- ofício nº 559/99(SF), de 23.06.99 ao Ministro de Estado de Minas e Energia comunicando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 5.
- 22/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 18:00 hs
- 22/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 405/99-CDIR, relator Senador Carlos Patrocínio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que deferiu, ad fererendum da Mesa, a matéria.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 15959-15961
- 22/06/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
- 14/06/1999
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Nesta data, o Senador Carlos Patrocinio devolve a matéria com minuta de Parecer concluindo favoravelmente ao encaminhamento do Requerimento de Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia (fls. 3/4).
- 02/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
- 02/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:29