Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 1999
- Autoria
- COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Natureza
- Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa:
Propõe que se proceda a fiscalização em loco da obra do CANAL ADUTOR DO SISTEMA CUREMA MÃE D'ÁGUA VÁRZEA DE SOUZA, localizada no Estado da Paraíba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 08/07/2008 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PFS 1/1999
- Autor:
- COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Data:
- 09/06/1999
- Descrição/Ementa
- Propõe que se proceda a fiscalização em loco da obra do CANAL ADUTOR DO SISTEMA CUREMA MÃE D'ÁGUA VÁRZEA DE SOUZA, localizada no Estado da Paraíba.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/06/1999
- Observações:
- (a cfc propõe fiscalização em loco da obra do canal adutor do sistema curema mãe d'água varzea de souza, localizada no estado da paraíba).
- 13/08/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 08/07/2008
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, reunida nesta data, aprovou o Parecer de autoria do Senador Leomar Quintanilha, pela remessa do processado ao arquivo.(fls.11/15)
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 04/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. GERALDO ALTHOFF , com minuta de parecer devidamente assinada fls(09/10), estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 12/12/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Geraldo Althoff, para Relatório Prévio.
- 03/03/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator para Redistribuição da matéria.
- 26/11/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DISTRIBUIDO AO SENADOR WELLINGTON ROBERTO, PARA RELATÓRIO PRÉVIO..
- 11/06/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/06/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- A CFC p/exame da materia.
- 09/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:39