Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 1999
- Autoria
- Deputado Federal Geddel Vieira Lima (MDB/BA) e outros
- Norma Gerada
- Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 01/07/1999
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Altera a composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMPOPF, prevista na Resolução nº 2, de 1995 - CN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 01/07/1999
- Último estado:
- 06/07/1999 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 2/1999
- Autor:
- Deputado Federal Geddel Vieira Lima (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 10/06/1999
- Descrição/Ementa
- Altera a composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMPOPF, prevista na Resolução nº 2, de 1995 - CN.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/06/1999
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMPOSIÇÃO, (CMPOPF).
- 01/09/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARRQUIVADO
- 14/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao arquivo.
- 14/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:50 hs.
- 02/08/1999
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente.
- 06/07/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLCN
Atendendo Solicitação.
- 06/07/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (CN) MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1999.
DSF-01/07/1999 PAG. 17547
DCN-30/06/1999 PAG. 08109
Flnº 23.
- 01/07/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos.
À SSEXP.
- 30/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À PROMULGAÇÃO
- Ação:
- recebido neste órgão às 18:40 hs
- 30/06/1999
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente.
- 29/06/1999
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:00 É lido e aprovado o Requerimento nº 30, de 1999-CN, tendo como primeiro signatário o Sr. Arthur Virgílio Neto, Líder do Governo no Congresso Nacional, solicitando preferência para apreciação da matéria.
Em seguida, é lido e aprovado o Requerimento nº 31, de 1999-CN, tendo como primeiro signatário o Sr. Aécio Neves, Líder do PSDB, solicitando urgência para apreciação da matéria.
Anunciada a matéria, é proferido pelo Sr. Ubiratan Aguiar parecer conjunto, de plenário, em substituição às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, concluindo favoravelmente à matéria.
Aprovado o projeto, tendo usado da palavra o Sr. Sérgio Miranda.
À promulgação.
À SGM, com destino à SSEXP.
- 29/06/1999
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:00 - Leitura.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- 29/06/1999
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata.
- 11/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLC.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:34
