Requerimento n° 342, de 1999
- Autoria
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita informações à INFRAERO, através do Ministério da Defesa, relativamente aos débitos das Companhias Aéreas nacionais e estrangeiras referentes aos serviços prestados pela mesma nos aeroportos nacionais e às taxas de embarque cobradas antecipadamente dos usuários.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/10/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 342/1999
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 22/06/1999
- Descrição/Ementa
- Solicita informações à INFRAERO, através do Ministério da Defesa, relativamente aos débitos das Companhias Aéreas nacionais e estrangeiras referentes aos serviços prestados pela mesma nos aeroportos nacionais e às taxas de embarque cobradas antecipadamente dos usuários.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, DÉBITOS, COMPANHIAS NACIONAIS, COMPANHIAS ESTRANGEIRAS, REFERÊNCIA, SERVIÇOS PRESTADOS, AEROPORTOS NACIONAIS, TAXAS, EMBARQUE, COBRANÇA ANTECIPADA, USUÁRIOS.
- 14/10/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado
- 21/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 17/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.215/99, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 16/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado para leitura do Aviso ministerial.
- 16/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 4/8, o original do Aviso nº 1.215/99, de 13 do corrente, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando cópia do Ofício nº 57/99, do Comando da Aeronáutica, contendo a Informação nº 001/99, elaborado pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, em resposta ao presente Requerimento.
Encaminhada ao Senador Moreira Mendes, através do Of. SF nº 829/99, cópia das informações prestadas pelo Ministro.
- 14/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 14.09.99.
- 14/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 16/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 674/99 (SF), de 13.08.99 ao Ministro de Estado da Defesa comunicando pedido de informações contido no Requerimento nº 342/99(SF), as quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 03.
- 12/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:55hs.
- 12/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 493/99-CDIR, (Relator Senador Carlos Patrocinio), favorável.
À Presidência comunica ao Plenários a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
- 12/08/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocinio com minuta de Parecer favorável.
À ATA-PLEN, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 13ª reunião da Mesa, realizada em 11.8.99.
- 30/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Designo o Senador Carlos Patrocinio para relatar.
(a) Senador Antonio Carlos Magalhães
Presidente
- 22/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destina à SGM.
- 22/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:29