Requerimento n° 364, de 1999
- Autoria
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/08/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 364/1999
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 25/06/1999
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), (FUNDEF).
- 09/09/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 26/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 148/99, de 20 do corrente, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 24/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado para leitura do Ofício ministerial.
- 24/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 7/19, o original do Ofício nº 148/99, de 20.08.99, do Ministro da Educação, encaminhando as informações referentes aos quesitos constantes do presente requerimento.
Encaminhada ao Senador Ademir Andrade, através do Of. SF nº 732/99, cópia das informações prestadas pelo Ministro.
- 23/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 23.08.99.
- 23/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM
Atendendo Solicitação.
- 16/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 678/99 (SF), de 13.08.99 ao Ministro de Estado da Educação comunicando pedido de informações contido no Requerimento nº 364/99(SF), as quais deverão ser remetias à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 06.
- 12/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:55hs.
- 12/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 497/99-CDIR, (Relator Senador Carlos Patrocinio), favorável.
À Presidência comunica ao Plenários a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
- 12/08/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocinio com minuta de Parecer favorável.
À ATA-PLEN, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 13ª reunião da Mesa, realizada em 11.8.99.
- 30/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Designo o Senador Carlos Patrocinio para relatar.
(a) Senador Antonio Carlos Magalhães
Presidente
- 25/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
- 25/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:29