Requerimento n° 367, de 1999
- Autoria
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o Projeto de Declaração sobre os Direitos das Populações Indígenas da Organização das Nações Unidas - ONU.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/10/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 367/1999
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 28/06/1999
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o Projeto de Declaração sobre os Direitos das Populações Indígenas da Organização das Nações Unidas - ONU.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/10/1999 | Publicado no DSF Páginas 27900 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/99, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. À SGM e posteriormente ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), PROJETO, DECLARAÇÃO, DIREITOS, POPULAÇÃO, INDIO, (ONU).
- 12/11/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 20/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 19/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/99, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À SGM e posteriormente ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27900
- 19/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício.
- 15/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 18 a 22, o original do Ofício nº 44/99, do Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando resposta ao Requerimento.
- 15/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 15.10.99.
- 15/10/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 16/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 679/99 (SF), de 13.08.99 ao Ministro de Estado das Relações Exteriores comunicando pedido de informações contido no Requerimento nº 367/99(SF), as quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 17.
- 12/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:55hs.
- 12/08/1999
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Anexei, às fls. 12, cópia do Requerimento de Informações nº 426/96, do Senador Epitácio Cafeteira, e, às fls. 14, cópia do Ofício nº 14/96, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhado em resposta ao referido Requerimento.
À Subsecretaria de Expediente.
- 12/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 498/99-CDIR, (Relator Senador Carlos Patrocinio), favorável.
À Presidência comunica ao Plenários a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
- 12/08/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocinio com minuta de Parecer favorável.
À ATA-PLEN, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 13ª reunião da Mesa, realizada em 11.8.99.
- 30/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Designo o Senador Carlos Patrocinio para relatar.
(a) Senador Antonio Carlos Magalhães
Presidente
- 28/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino a SGM.
- 28/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:29