Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.

Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 238, de 2003, da Senadora Heloísa Helena, solicitando o adiamento da votação, a fim de que seja ouvida a Comissão de Educação sobre o mérito da proposição.
À Comissão de Educação.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).

À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).

À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude do pedido de prazo de 24 horas, pelo Sr. Romero Jucá, Relator Revisor, para proferir o seu parecer a Medida Provisória nº 83/2002. (PLV nº 2/2003).


À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003).
À SSCLSF.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 96./2003, do Ministro da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 670./2002.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente e anexadas ao processado do projeto, que volta à tramitação normal e será incluído em Ordem do Dia oportumente, para votação em turno suplementar e o requerimento foi encaminhado ao Arquivo.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que, em virtude da aprovação pela Mesa do Requerimento nº 670, de 2002, de informações ao Ministro da Saúde, sobre o assunto tratado no Substitutivo ao Projeto, a matéria encontra-se com sua tramitação sobrestada, aguardando as informações solicitadas.
À SSCLSF.

Leitura do Requerimento nº 670, de 2002, de autoria da Senadora Heloísa Helena, requerendo, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno, e considerando a tramitação, nesta Casa, do presente Projeto, informações ao Ministro de Estado da Saúde, referentes aos hospitais universitários e de ensino, objeto do referido Projeto.
À SSCLSF.

É lido e aprovado o RQS nº 515/2002, de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando o adiamento da votação, em turno suplementar, do Substitutivo à matéria, a fim de que seja feita na sessão deliberativa do dia 12 de dezembro vindouro.
À SSCLSF.

Votação adiada por falta de "quorum".
À SSCLSF.

Votação do Substitutivo adiada por falta de quorum.
À SSCLSF.

É lido e aprovado o Requerimento nº 379/2002, da Sra. Heloisa Helena, solicitando o adiamento da votação da matéria para o dia 27 de agosto próximo.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 414, de 2002-CAS (Relator Senador Geraldo Althoff), favorável à Emenda nº 1, que altera a redação do parágrafo 1º a 4º do Art. 43, e pela rejeição das Emendas nºs 2 a 4, com a Subemenda CAS à Emenda nº 1-Plen, em turno Suplementar.
À SSCLSF.

Discussão encerrada, sem debates.
Em seguida são lidas as Emendas nºs 1-PLE, do Sr. Pedro Ubirajara e 2-PLEN a 4-PLEN, da Sra. Heloisa Helena.
À CAS para os devidos fins.

Anunciada a matéria.
São lidos os Requerimentos nº 426 e 427/2001, da Sra. Heloisa Helena, solicitando destaques, para votação em separado das Emendas nºs 7 e 8, aprovado o 1º de rejeitado o 2º requerimento.
Aprovada a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo), ficam prejedicados o projeto e a Emenda nº 1-CAS.
Rejeitada a Emenda nº 7, de parecer contrário, tendo usado da palavra a Sra. Heloisa Helena.
Rejeitada a Emenda nº 8, de parecer contrário, com o seguinte resultado: Sim 25, Não 31, Abst. 0, Total = 56. À CDIR para redigir o vencido para o turno suplementar.
ATA.

Leitura do Parecer nº 732/2001-CDIR, Relator Senador Antonio Carlos Valadares, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo.
À publicação.
À SGM.

Anunciada a matéria.
São lidos os Requerimentos nº 426 e 427/2001, da Sra. Heloisa Helena, solicitando destaques, para votação em separado das Emendas nºs 7 e 8, aprovado o 1º de rejeitado o 2º requerimento.
Aprovada a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo), ficam prejedicados o projeto e a Emenda nº 1-CAS.
Rejeitada a Emenda nº 7, de parecer contrário, tendo usado da palavra a Sra. Heloisa Helena.
Rejeitada a Emenda nº 8, de parecer contrário, com o seguinte resultado: Sim 25, Não 31, Abst. 0, Total = 56. À CDIR para redigir o vencido para o turno suplementar.
ATA.

É lido e aprovado o Requerimento nº 403/2001, do Sr. José Eduardo Dutra, solicitando o adiamento da votação da matéria para o dia 8.8.2001.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia.

16:00 - É lido e aprovado o Requerimento nº 388/2001, de autoria da Sra. Heloisa Helena e do Sr. Roberto Freire, solicitando o adiamento da discussão da matéria para o dia 2 de agosto de 2001.
À SGM.

É lido e aprovado o Requerimento nº 358/2001, subscrito pela Sra. Heloisa Helena e pelo Sr. Paulo Hartung, solicitando o adiamento da discussão da matéria para o dia 27.6.2001.
À SGM.

A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF

Leitura dos Pareceres nºs 227 e 228, de 2001, ambos da Comissão de Assuntos Sociais, sendo o primeiro sobre o projeto, concluindo favoravelmente nos termos de substitutivo; e o último sobre as emendas apresentadas em turno suplementar, incorporando ao Substitutivo (Emenda nº 1-CAS) as emendas e subemendas aprovadas naquela Comissão.
É lido o Ofício nº 3/2001, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo à matéria (Emenda nº 2-CAS), em reuniões realizadas em 29 de setembro de 2000 e 4 de abril de 2001.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
Leitura do Recurso nº 3, de 2001.
Abertura do parzo de cinco dias úteis para recebimento de emendas à matéria, perante a Mesa.
À SSCLS.

Leitura dos Pareceres nºs 227 e 228, de 2001, ambos da Comissão de Assuntos Sociais, sendo o primeiro sobre o projeto, concluindo favoravelmente nos termos de substitutivo; e o último sobre as emendas apresentadas em turno suplementar, incorporando ao Substitutivo (Emenda nº 1-CAS) as emendas e subemendas aprovadas naquela Comissão.
É lido o Ofício nº 3/2001, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo à matéria (Emenda nº 2-CAS), em reuniões realizadas em 29 de setembro de 2000 e 4 de abril de 2001.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
Leitura do Recurso nº 3, de 2001.
Abertura do parzo de cinco dias úteis para recebimento de emendas à matéria, perante a Mesa.
À SSCLS.

Leitura do Requerimento nº 708, de 1999, de autoria do Senador Lúcio Alcântara, solicitando que seja prestadas, pelo Ministro da Saúde, as informações referentes aos hospitais universitários e de ensino. ( Anexado, em cópia ao processado e original foi encaminhado ao PLEG, para novo processo ).
À Mesa para decisão.
Publicado no Diário do Senado Federal em 18.11.99
À SGM.

Leitura.
À CAS , em decisão terminativa onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
AO PLEG COM DESTINO À SSCOM.