Requerimento n° 391, de 1999
- Autoria
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro da Fazenda informações referentes à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira-CPMF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/10/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 391/1999
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações referentes à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira-CPMF.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), (CPMF).
- 21/10/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Prrocesso arquivado
- 08/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 534/99, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 06/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso nº 534/99, do Ministro de Estado da Fazenda.
- 06/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 a 12, o original do Aviso nº 534/99, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do Memorando nº 2.626/99, elaborada pela Secretaria da Receita Federal, em resposta ao Requerimento.
Encaminhado ao Senador Ademir Andrade, através do Ofício SF nº 928/99, cópia das informações prestadas pelo Ministro.
- 04/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 4.10.99.
- 04/10/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 26/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 751/99 (SF), de 24.08.99 ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações, as quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 08.
- 19/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste órgão às 14:10 hs.
- 19/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 539/99-CDIR (Relator Senador Nabor Júnior), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
- 18/08/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nabor Júnior com minuta de Parecer favorável.
À ATA-PLEN, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 14ª reunião da Mesa.
- 11/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nabor Júnior para relatar.
- 30/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
- 30/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:28