Mensagem (SF) n° 61, de 1989

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DR. JOSE PAULO SEPULVEDA PERTENCE, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO OSCAR DIAS CORREIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
04/05/1989 - APROVADA

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Identificação:
MSF 61/1989
Autor:
Presidência da República
Data:
14/03/1989
Descrição/Ementa
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DR. JOSE PAULO SEPULVEDA PERTENCE, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO OSCAR DIAS CORREIA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/12/2011
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 105/1989
Data de Leitura:
14/03/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
11/11/2011
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
19/06/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 262 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 307
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
04/05/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA MSG SM 054 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
QUE O SENADO APROVOU A INDICAÇÃO DO MINISTRO PARA O
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1989).
03/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 04 05 PAG 1695.
03/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA CCJ (SIM 50, NÃO 1,
ABSTENÇÃO 1).
03/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 023 - CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN MAURICIO
CORREA.
03/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA
CCJ).
13/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADA DA PAUTA PELA PRESIDENCIA.
DCN2 14 04 PAG 1166.
13/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/03/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/03/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MAURICIO CORREA, SECRETO.
16/03/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
14/03/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 15 03 PAG 0543.
14/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 16:44