Diversos n° 40, de 1999

Autoria
Presidente do Senado Federal
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
Indicação de nomes dos Senadores para comporem a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Publicada
Último estado:
07/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
DIV 40/1999
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
16/07/1999
Descrição/Ementa
Indicação de nomes dos Senadores para comporem a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2008 Publicado no DSF Páginas 9941
Juntei nesta data, à fl. 87, o Ofício nº 048/2008 - GLDBAG, de 16 de abril de 2008, em resposta ao OF.SF 301/2008, indicando o Senador Antonio Carlos Valadares para compor, em nome do Bloco de Apoio ao Gonverno, a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
17/05/2005 Publicado no DSF Páginas 14735
Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício nº 186/2005, da Liderança do PMDB, encaminhando o nome do Senador Amir Lando, como representante do PMDB, para compor a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
Leitura do Ofício nº 285/2005, da Liderança do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Governo, de indicação da Senadora Fátima Cleide para compor a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
O Ofício nº 285/2005 que substitui o Ofício nº 274/2005, da Liderança do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Governo, vai à publicação.
À SSCOP.
29/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6302
A Presidência designa os Senadores Demóstenes Torres e Álvaro Dias para comporem a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal , nos termos da indicação do Líder da Minoria. (OF. Nº 031/2005)
À SSCOP.
23/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5808
A Presidência designa o Senador Ramez Tebet para ocupar a vaga na Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da indicação dos Líderes do PMDB e do Bloco de Apoio ao Governo.
(Ver OF.GLPMDB Nº 98/2005)
À SSCOP.
26/09/2003 Publicado no DSF Páginas 29010
Lido, nesta data, o Ofício nº 046/03-GLPDT (fls. 50), de 26.2.2003, do Líder do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador TIÃO VIANA, indicando o Senador EURÍPEDES CAMARGO para integrar, como representante do Bloco de Apoio ao Governo, a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
26/09/2003 Publicado no DSF Páginas 29010
Lido, nesta data, o Ofício nº 048/03-GLPFL (fls. 51), de 26.2.2003, do Líder do Partido da Frente Liberal, Senador JOSÉ AGRIPINO, indicando o Senador DEMÓSTENES TORRES, como representante do Partido da Frente Liberal, para compor a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
17/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4664
Na Sessão de 16.04.2002, foi lido o Ofício nº 034/02-LPSDB, da lavra do Senador Geraldo Melo, indicando o Senador EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS para integrar a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, na vaga destinada ao Bloco PSDB/PPB, em substituição ao Senador Fernando Matusalém (fls. 37).
O expediente foi publicado no DSF de hoje, à página 04664 (fls. 38/39).
06/03/2002 Publicado no DSF Páginas 1606
No dia 05 do mês corrente, a Mesa do Senado Federal se reuniu e exarou o Ato nº 1, de 2002, publicado no DSF de hoje, à página 01606, declarando a perda do mandato do Senador FERNANDO MATUSALÉM (fls. 35).
06/11/2001 Publicado no DSF Páginas 27557
Publicada, no DSF de 06.11.2001, página 27557 (anexada às fls. 32/33 deste processado), a designação do Senador FERNANDO MATUSALÉM para integrar a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, conforme indicação da Liderança do Bloco PSDB/PPB.
28/06/2001 Publicado no DSF Páginas 14282
Nesta data, em Plenário, a Presidência designou, nos termos do § 2º do art. 1º da Resolução nº 40, de 1995, e de acordo com as indicações das Lideranças, os Senadores JUVÊNCIO DA FONSECA e GERSON CAMATA, do PMDB; BERNARDO CABRAL, do PFL, e JEFFERSON PÉRES, do Bloco Parlamentar de Oposição, para comporem a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
A referida designação será publicada no DSF de 28.6.2001.
01/06/2001 Publicado no DSF Páginas 10856-10859
Juntei, às fls. 7/14, o Ofício SF Circular nº 658, de 4.6.2001, do Primeiro-Vice-Presidente, no exercício da Presidência, do Senado Federal, Senador Edison Lobão, encaminhando nos termos do despacho proferido pela Presidência do SF na Sessão Ordinária do dia 31.5.2001, aos Senadores AMIR LANDO, RAMEZ TEBET, BERNARDO CABRAL E ALBERTO SILVA, Procuradores Parlamentares do Senado Federal, solicitação feita pelo Senador ROBERTO REQUIÃO em discurso proferido na referida sessão e publicado no DSF de 1.6.2001, páginas 10856/10859.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 174/1999
Data de Leitura:
16/07/1999
07/05/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Juntei, nesta data, às folhas 99, Ato do Presidente nº 7, de 2015, de 06/05/2015, designando os Srs. Senadores Eunício Oliveira, Jorge Viana, Antonio Anastasia, Otto Alencar, e a Senhora Senadora Simone Tebet, sob a coordenação do primeiro, responder pela Procuradoria Parlamentar.
01/08/2014
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
24/09/2013
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, à. fl. 98, Ato do Presidente nº 34, de 11.09.2013, designando o Senador Antônio Carlos Rodrigues para o cargo de Coordenador da Procuradoria Parlamentar.
20/05/2013
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 97, o Ofício Proc. nº 1/ 2013, datado de 17.05.2013, do Senador Antonio Carlos Rodrigues à Senadora Ana Rita, referente às providências a serem tomadas, em face da falsa reportagem em blog, envolvendo a Senadora.
28/02/2013
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às folhas 95 e 96, a designação do Senador Antonio Carlos Rodrigues, datada de 21.02.2013, para ocupar a vaga do PR na Procuradoria Parlamentar, e a respectiva publicação no Diário do Senado Federal nº 14, de 22 de fevereiro de 2013, p. 5325.
22/02/2013
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à folha 94, cópia de documento datado de 21.02.2013, em que o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, designa o Senador Antonio Carlos Rodrigues para ocupar a vaga do PR na Procudoria Parlamentar.
05/07/2011
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à folha 93, cópia do Of. nº 168/2011GSMCAV, datado de 27 de abril de 2011, do Senador Mozarildo Cavalcanti ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando o recebimento do OF. SF nº 492/2011e agradecendo a designação ao cargo de Procurador Parlamentar do Senado Federal.
05/07/2011
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às folhas 88 a 92, cópias dos Ofs.SF 489 a 493/2011, datados de 26 de abril de 2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, reconduzindo o Senador Demóstenes Torres e designando os Senadores Waldemir Moka, Delcídio do Amaral, Mozarildo Cavalcanti e Benedito de Lira, para o cargo de Procurador Parlamentar.
18/04/2008
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei nesta data, à fl. 87, o Ofício nº 048/2008 - GLDBAG, de 16 de abril de 2008, em resposta ao OF.SF 301/2008, indicando o Senador Antonio Carlos Valadares para compor, em nome do Bloco de Apoio ao Gonverno, a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 9941
17/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 048, de 2008-GLDBAG, de 16 de abril de 2008, da Senadora Ideli Salvatti, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo.
A Presidência designa o Senador Antonio Carlos Valadares para integrar, em nome do Bloco de Apoio ao Governo, a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal nos termos do expediente lido.
À SCOP.
17/04/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à Ata, conforme solicitação.
09/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, nos termos do § 2º do art. 1º da Resolução nº 40, de 1995, e de acordo com as indicações das Lideranças, designa os seguintes Senadores para comporem a Procuradoria Parlamentar: Bloco Parlamentar da Minoria (DEM-psdb) - Demóstenes Torres (DEM) e João Tenório (PSDB); e Gim Argello (PTB).
À SCOP.
09/04/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhando à ATA-PLEN.
25/03/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 83, o OF. Nº 026/08-GLDEM, datado de 25 de março de 2008, do Líder do Partido Democratas, Senador José Agripino, ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando o Senador Demóstenes Torres para compor a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
25/03/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data à fl. 82, o OF. Nº 28/08-GLPSDB, datado de 25 de março de 2008, do Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio, ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando o Senador João Tenório para integrar, como membro titular, a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
25/03/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 81, o OF. Nº 042/2008/GLPTB, datado de 19 de março de 2008, do Líder do PTB, Senador Epitácio Cafeteira, ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando o Senador Gim Argello para compor a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
25/03/2008
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às folhas 71 a 80, cópias dos OF.SF 300 a 304/2008, datados de 18 de março de 2008, do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, aos Líderes do PMDB, do Bloco de Apoio ao Governo, do PSDB, dos Democratas e do PTB, solicitando a indicação de um nome para compor a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
23/05/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 69 e 70, cópia do DSF 61, de 17-05-2005, página 14735, onde consta publicação dos Ofícios 186/2005, de 11 do corrente, designando o Senador AMIR LANDO para compor a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, como membro do PMDB; e 285/2005, do corrente, designando a Senadora FÁTIMA CLEIDE, para compor a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, como membro da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao governo.
16/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício nº 186/2005, da Liderança do PMDB, encaminhando o nome do Senador Amir Lando, como representante do PMDB, para compor a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
Leitura do Ofício nº 285/2005, da Liderança do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Governo, de indicação da Senadora Fátima Cleide para compor a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
O Ofício nº 285/2005 que substitui o Ofício nº 274/2005, da Liderança do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Governo, vai à publicação.
À SSCOP.
Publicado no DSF Páginas 14735
12/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/05/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
À Secretaria-Geral da Mesa, conforme solicitado.
20/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício nº 274/2005-GLDBAG, dos Líderes do PMDB e do Bloco de Apoio ao Governo, Senadores Ney Suassuna e Delcídio Amaral, no qual indicam a Senadora Fátima Cleide para compor a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
À SSCOP.
20/04/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
À Ata por solicitação.
28/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa os Senadores Demóstenes Torres e Álvaro Dias para comporem a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal , nos termos da indicação do Líder da Minoria. (OF. Nº 031/2005)
À SSCOP.
Publicado no DSF Páginas 6302
28/03/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
À ATA-PLEN, conforme solicitado.
22/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Ramez Tebet para ocupar a vaga na Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da indicação dos Líderes do PMDB e do Bloco de Apoio ao Governo.
(Ver OF.GLPMDB Nº 98/2005)
À SSCOP.
Publicado no DSF Páginas 5808
22/03/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
À Subsecretaria de Ata, conforme solicitação.
11/03/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 52/61, os Ofícios SF nºs 288 (Circular), 291 e 292, de 09.3.2005, do Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, de 09.03.2005, solicitando, respectivamente, ao Líder da Minoria, Senador SÉRGIO GUERRA (PFL), ao Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senador DELCÍDIO AMARAL (PT/PTB/PL/PSB/PPS) e ao Líder do PMDB, Senador NEY SUASSUNA, de acordo com o § 2º do art. 1º da Resolução 40/95 e conforme o cálculo da proporcionalidade partidária anexo, a indicação de Senadores para integrarem a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
25/09/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Lido, nesta data, o Ofício nº 048/03-GLPFL (fls. 51), de 26.2.2003, do Líder do Partido da Frente Liberal, Senador JOSÉ AGRIPINO, indicando o Senador DEMÓSTENES TORRES, como representante do Partido da Frente Liberal, para compor a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 29010
25/09/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Lido, nesta data, o Ofício nº 046/03-GLPDT (fls. 50), de 26.2.2003, do Líder do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador TIÃO VIANA, indicando o Senador EURÍPEDES CAMARGO para integrar, como representante do Bloco de Apoio ao Governo, a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 29010
17/02/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 40/49, o Ofício SF Circular nº 44, desta data, do Presidente do Senado Federal, Senador JOSÉ SARNEY, encaminhado às lideranças partidárias, solicitando a indicação de um representante para compor a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Resolução nº 40, de 1995.
17/04/2002
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Na Sessão de 16.04.2002, foi lido o Ofício nº 034/02-LPSDB, da lavra do Senador Geraldo Melo, indicando o Senador EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS para integrar a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, na vaga destinada ao Bloco PSDB/PPB, em substituição ao Senador Fernando Matusalém (fls. 37).
O expediente foi publicado no DSF de hoje, à página 04664 (fls. 38/39).
Publicado no DSF Páginas 4664
08/04/2002
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Na data de hoje, mediante o Ofício SF nº 236/2002 (fls. 36), dirigido ao Senador Geraldo Melo, Líder do Bloco PSDB/PPB, o Sr. Presidente do SF solicita a indicação de representante desse Bloco para integrar a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, em virtude do afastamento definitivo do Senador Fernando Matusalém.
06/03/2002
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
No dia 05 do mês corrente, a Mesa do Senado Federal se reuniu e exarou o Ato nº 1, de 2002, publicado no DSF de hoje, à página 01606, declarando a perda do mandato do Senador FERNANDO MATUSALÉM (fls. 35).
Publicado no DSF Páginas 1606
13/11/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Anexei, às fls. 34, a composição completa da Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, conforme designação feita na Sessão Ordinária do SF de 05.11.2001, publicada no DSF de 06.11.2001.
13/11/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Publicada, no DSF de 06.11.2001, página 27557 (anexada às fls. 32/33 deste processado), a designação do Senador FERNANDO MATUSALÉM para integrar a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, conforme indicação da Liderança do Bloco PSDB/PPB.
Publicado no DSF Páginas 27557
05/11/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Nesta data, em Plenário, a Presidência designou, nos termos do § 2º do art. 1º da Resolução nº 40, de 1995, e de acordo com a indicação da Liderança do Bloco PSDB/PPB, feita mediante o Ofício nº 133/01-LPSDB, de 26.10.2001, anexado às fls. 29/30 deste processado, o Senador FERNANDO MATUSALÉM (PPB-RO), para compor a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
07/08/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 27/28, a publicação no DSF de 28.6.2001, página 14282, da designação, feita em Plenário pela Presidência do SF, dos Senadores indicados pelo PMDB, PFL e Bloco Parlamentar de Oposição para comporem a Procuradoria Parlamentar.
27/06/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Nesta data, em Plenário, a Presidência designou, nos termos do § 2º do art. 1º da Resolução nº 40, de 1995, e de acordo com as indicações das Lideranças, os Senadores JUVÊNCIO DA FONSECA e GERSON CAMATA, do PMDB; BERNARDO CABRAL, do PFL, e JEFFERSON PÉRES, do Bloco Parlamentar de Oposição, para comporem a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
A referida designação será publicada no DSF de 28.6.2001.
Publicado no DSF Páginas 14282
27/06/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebi, nesta data, o Ofício nº 74/2001-GLDPT, de 27.6.2001, do Líder do Bloco Parlamentar de Oposição, Senador José Eduardo Dutra, indicando, em resposta ao Ofício SF nº 678, de 11.6.2001, da Presidência do SF, o nome do Senador JEFFERSON PÉRES para integrar a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
O referido expediente foi anexado às fls. 25 do Volume I.
26/06/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebi, neste data, o Ofício nº 159/01-GLPFL, de 25.6.2001, do Líder do PFL, Senador Hugo Napoleão, indicando, em resposta ao Ofício SF nº 675, de 11.6.2001, da Presidência do SF, o nome do Senador BERNARDO CABRAL para integrar a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
O referido expediente foi anexado às fls. 24 do Volume I.
18/06/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebi, nesta data, o Ofício GLPMDB Nº 148, de 12.6.2001, do Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros, indicando, em resposta ao Ofício SF nº 674, de 11.6.2001, da Presidência do SF, os nomes dos Senadores JUVÊNCIO DA FONSECA e GERSON CAMATA para integrarem a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
O referido expediente foi anexado às fls. 23 do Volume I.
12/06/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 15/22, os Ofícios SF nºs 674, 675, 677 e 678, de 11.6.2001, do Presidente do SF, Senador Jader Barbalho, solicitando, respectivamente, aos Líderes RENAN CALHEIROS (PMDB), HUGO NAPOLEÃO (PFL), SÉRGIO MACHADO (BLOCO PSDB/PPB) e JOSÉ EDUARDO DUTRA (BLOCO PT/PDT/PPS), de acordo com o § 2º do art. 1º da Resolução 40/95 e conforme o cálculo da proporcionalidade partidária anexo, a indicação de Senadores para integrarem a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
12/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 7/14, o Ofício SF Circular nº 658, de 4.6.2001, do Primeiro-Vice-Presidente, no exercício da Presidência, do Senado Federal, Senador Edison Lobão, encaminhando nos termos do despacho proferido pela Presidência do SF na Sessão Ordinária do dia 31.5.2001, aos Senadores AMIR LANDO, RAMEZ TEBET, BERNARDO CABRAL E ALBERTO SILVA, Procuradores Parlamentares do Senado Federal, solicitação feita pelo Senador ROBERTO REQUIÃO em discurso proferido na referida sessão e publicado no DSF de 1.6.2001, páginas 10856/10859.
Publicado no DSF Páginas 10856-10859
19/07/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
No dia 30/06/99, a Presidência, nos termos do §2º do art. 1º da Resolução nº 40, de 1995, e de acordo com as indicações das Lideranças do PMDB (Ofício GLMPMDB nº 116/99, de 12/04/99, fls. 4) e do PFL (Ofício nº 129/99-GLPFL, de 18/03/99, fls. 5), designou os seguintes Senadores para comporem a Procuradoria Parlamentar:
PMDB: Senadores Amir Lando, Ramez Tebet e Alberto SIlva;
PFL: Senadores Djalma Bessa e Bernardo Cabral.
16/07/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:19