Mensagem (SF) n° 146, de 1999

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o relatório sobre a Retribuição Adicional Variável - RAV, correspondente ao 2º semestre de 1998.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
01/08/2007 - ARQUIVADA

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Identificação:
MSF 146/1999
Autor:
Presidência da República
Data:
29/07/1999
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal o relatório sobre a Retribuição Adicional Variável - RAV, correspondente ao 2º semestre de 1998.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2007 Publicado no DSF Páginas 19725-19729
10:00 h - Leitura do Parecer nº 506, de 2007 - CMA, pela aprovação do relatório de que trata a Mensagem nº 146, de 1999, com a recomendação de que se comunique ao Poder Executivo ser necessário atender ao disposto no §1º do art. 6º da Lei nº 7.711, de 1988, por se tratar de norma em plena vigência.
À SSCLSF.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 952/1999
Data de Leitura:
29/07/1999
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 14/10/1999 - Redistribuição)
  • Senador Geraldo Althoff (encerrado em 23/05/2000 - Redistribuição)
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 24/04/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATORIO, RETRIBUIÇÃO, ADICIONAL, VARIAVEL, (RAV), SEGUNDO, SEMESTRE, ANO.
24/09/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
01/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Ao Arquivo.
20/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Atendendo aos termos da conclusão do Parecer nº 506, de 2007, foi encaminhado, nesta data, por meio do Oficio SF nº 877A, do Sr. 1º Secretário, Senador EFRAIM MORAIS, do Ministro de Estado da Fazenda, GUIDO MANTEGA, um exemplar do DSF de 15.06.2007, onde consta publicado o referido Parecer, às páginas 19725/19729.
14/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 h - Leitura do Parecer nº 506, de 2007 - CMA, pela aprovação do relatório de que trata a Mensagem nº 146, de 1999, com a recomendação de que se comunique ao Poder Executivo ser necessário atender ao disposto no §1º do art. 6º da Lei nº 7.711, de 1988, por se tratar de norma em plena vigência.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19725-19729
11/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntamos às fls 160/162, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
04/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data.
24/04/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria da Senadora SERYS SLHRSSARENKO, pela aprovação do relatório com a recomendação de que se comunique ao Poder Executivo ser necessário atender ao disposto no § 1º do art. 6º da Lei nº 7.711, de 1988, por se tratar de norma em plena vigência.
Juntado as folhas 153/159.
À SSCLSF, para devidas providências.
Parecer
29/01/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
22/12/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
04/10/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relatora, Senadora. SERYS SLHESSARENKO, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pela aprovação da matéria e recomenda que o Poder Executivo atenda ao disposto no § 1º do art. 6º da Lei nº 7.711, de 1988, por se tratar de norma em plena vigência. (fls. 153/159)
Matéria pronta para pauta.
18/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À Senadora SERYS SLHESSARENKO para relatar.
23/05/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido à CFC, a pedido.
17/04/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Relator Senador Geraldo Althoff.
14/10/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jefferson Peres, para redistribuir.
07/10/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Relator Senador Jefferson Peres.
03/08/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
03/08/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
À CFC, PARA EXAME DA MATÉRIA.
02/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À SSCOM com destino à CFC.
30/07/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhada ao Plenário para leitura.
29/07/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 151 (cento e cinquenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 00:41