Mensagem (SF) n° 146, de 1999
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o relatório sobre a Retribuição Adicional Variável - RAV, correspondente ao 2º semestre de 1998.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 01/08/2007 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 146/1999
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/07/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal o relatório sobre a Retribuição Adicional Variável - RAV, correspondente ao 2º semestre de 1998.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/04/2007
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria da Senadora SERYS SLHRSSARENKO, pela aprovação do relatório com a recomendação de que se comunique ao Poder Executivo ser necessário atender ao disposto no § 1º do art. 6º da Lei nº 7... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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15/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 19725-19729 | 10:00 h - Leitura do Parecer nº 506, de 2007 - CMA, pela aprovação do relatório de que trata a Mensagem nº 146, de 1999, com a recomendação de que se comunique ao Poder Executivo ser necessário atender ao disposto no §1º do art. 6º da Lei nº 7.711, de 1988, por se tratar de norma em plena vigência. À SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 952/1999
- Data de Leitura:
- 29/07/1999
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 14/10/1999 - Redistribuição)
- Senador Geraldo Althoff (encerrado em 23/05/2000 - Redistribuição)
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 24/04/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATORIO, RETRIBUIÇÃO, ADICIONAL, VARIAVEL, (RAV), SEGUNDO, SEMESTRE, ANO.
- 24/09/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 01/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 20/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Atendendo aos termos da conclusão do Parecer nº 506, de 2007, foi encaminhado, nesta data, por meio do Oficio SF nº 877A, do Sr. 1º Secretário, Senador EFRAIM MORAIS, do Ministro de Estado da Fazenda, GUIDO MANTEGA, um exemplar do DSF de 15.06.2007, onde consta publicado o referido Parecer, às páginas 19725/19729.
- 14/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 h - Leitura do Parecer nº 506, de 2007 - CMA, pela aprovação do relatório de que trata a Mensagem nº 146, de 1999, com a recomendação de que se comunique ao Poder Executivo ser necessário atender ao disposto no §1º do art. 6º da Lei nº 7.711, de 1988, por se tratar de norma em plena vigência.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19725-19729
- 11/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntamos às fls 160/162, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 04/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido, neste órgão, nesta data.
- 24/04/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria da Senadora SERYS SLHRSSARENKO, pela aprovação do relatório com a recomendação de que se comunique ao Poder Executivo ser necessário atender ao disposto no § 1º do art. 6º da Lei nº 7.711, de 1988, por se tratar de norma em plena vigência.
Juntado as folhas 153/159.
À SSCLSF, para devidas providências. - Parecer
- 29/01/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 22/12/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
- 04/10/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relatora, Senadora. SERYS SLHESSARENKO, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pela aprovação da matéria e recomenda que o Poder Executivo atenda ao disposto no § 1º do art. 6º da Lei nº 7.711, de 1988, por se tratar de norma em plena vigência. (fls. 153/159)
Matéria pronta para pauta.
- 18/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À Senadora SERYS SLHESSARENKO para relatar.
- 23/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido à CFC, a pedido.
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator Senador Geraldo Althoff.
- 14/10/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Jefferson Peres, para redistribuir.
- 07/10/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Relator Senador Jefferson Peres.
- 03/08/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 03/08/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- À CFC, PARA EXAME DA MATÉRIA.
- 02/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À SSCOM com destino à CFC.
- 30/07/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário para leitura.
- 29/07/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 151 (cento e cinquenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 00:41