Requerimento n° 401, de 1999

Autoria
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Natureza
Informações

Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes a relação das empresas prestadoras de serviços em rodovias no território brasileiro, com as correspondentes despesas dos governos federal e estaduais relativamente a elas, bem como as planilhas de arrecadação de recursos por sistema de pedágio, detalhadas por empresa e estado, com as pertinentes totalizações, referentes aos últimos dois anos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
09/11/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 401/1999
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
03/08/1999
Descrição/Ementa
Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes a relação das empresas prestadoras de serviços em rodovias no território brasileiro, com as correspondentes despesas dos governos federal e estaduais relativamente a elas, bem como as planilhas de arrecadação de recursos por sistema de pedágio, detalhadas por empresa e estado, com as pertinentes totalizações, referentes aos últimos dois anos.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/11/1999 Publicado no DSF Páginas 29753
10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.644/99, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À SGM com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), RELAÇÃO, EMPRESAS, CONCESSIONÁRIAS, SERVIÇOS, RODOVIAS, TERRITÓRIO NACIONAL, DESPESAS, GOVERNOS, FEDERAL, ESTADUAIS, APRESENTAÇÃO, PLANILHAS, ARRECADAÇÃO, RECURSOS, SISTEMA, PEDÁGIO, EMPRESA, ESTADOS, TOTALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, PERÍODO, ANOS.
Observações:
(SOLICITANDO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, AS PLANILHAS DE ARRECADAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS RODOVIÁRIO, REFERENTE A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS POR SISTEMA DE PEDÁGIO, DETALHADAS POR EMPRESA E ESTADO, NOS ULTIMOS 02 (DOIS) ANOS).
09/11/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Devolvido à SSARQ.
09/11/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
08/11/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
07/11/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SGM
26/01/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
17/01/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivo - em 17.01.2000
08/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
05/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
04/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.644/99, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À SGM com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29753
04/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso.
29/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão.
Juntei, às fls. 8 e 9, o original do Aviso nº 1.644/99, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando cópia do quadro demonstrativo elaborado pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, em resposta ao requerimento.
29/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo solicitação.
26/08/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 754/99 (SF), de 24.08.99 ao Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações, as quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 07.
19/08/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste órgão ás 14:10 hs.
19/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Parecer nº 542/99 - CDIR, (Relator Senador Nabor Junior), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP para os devidos fins..
18/08/1999
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Devolvido pelo Senador Nabor Júnior com minuta de Parecer favorável.
À ATA-PLEN, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 14ª reunião da Mesa.
11/08/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Nabor Júnior para relatar.
03/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
03/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:28