Requerimento n° 401, de 1999
- Autoria
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes a relação das empresas prestadoras de serviços em rodovias no território brasileiro, com as correspondentes despesas dos governos federal e estaduais relativamente a elas, bem como as planilhas de arrecadação de recursos por sistema de pedágio, detalhadas por empresa e estado, com as pertinentes totalizações, referentes aos últimos dois anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/11/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 401/1999
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 03/08/1999
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes a relação das empresas prestadoras de serviços em rodovias no território brasileiro, com as correspondentes despesas dos governos federal e estaduais relativamente a elas, bem como as planilhas de arrecadação de recursos por sistema de pedágio, detalhadas por empresa e estado, com as pertinentes totalizações, referentes aos últimos dois anos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 29753 | 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.644/99, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. À SGM com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), RELAÇÃO, EMPRESAS, CONCESSIONÁRIAS, SERVIÇOS, RODOVIAS, TERRITÓRIO NACIONAL, DESPESAS, GOVERNOS, FEDERAL, ESTADUAIS, APRESENTAÇÃO, PLANILHAS, ARRECADAÇÃO, RECURSOS, SISTEMA, PEDÁGIO, EMPRESA, ESTADOS, TOTALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, PERÍODO, ANOS.
- Observações:
- (SOLICITANDO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, AS PLANILHAS DE ARRECADAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS RODOVIÁRIO, REFERENTE A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS POR SISTEMA DE PEDÁGIO, DETALHADAS POR EMPRESA E ESTADO, NOS ULTIMOS 02 (DOIS) ANOS).
- 09/11/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Devolvido à SSARQ.
- 09/11/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/11/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
- 07/11/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SGM
- 26/01/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 17/01/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivo - em 17.01.2000
- 08/11/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 05/11/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 04/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.644/99, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29753
- 04/11/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso.
- 29/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão.
Juntei, às fls. 8 e 9, o original do Aviso nº 1.644/99, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando cópia do quadro demonstrativo elaborado pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, em resposta ao requerimento.
- 29/10/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 26/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 754/99 (SF), de 24.08.99 ao Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações, as quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 07.
- 19/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste órgão ás 14:10 hs.
- 19/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 542/99 - CDIR, (Relator Senador Nabor Junior), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP para os devidos fins..
- 18/08/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nabor Júnior com minuta de Parecer favorável.
À ATA-PLEN, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 14ª reunião da Mesa.
- 11/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nabor Júnior para relatar.
- 03/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
- 03/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:28