Requerimento n° 408, de 1999
- Autoria
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicitando informações do Sr. Ministro da Justiça sobre as questões, com uso de arma de fogo comprada regularmente e registrada no órgão policial competente; não registrada na polícia e registrada na polícia, mas subtraída de quem a registrou.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/11/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 408/1999
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/08/1999
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações do Sr. Ministro da Justiça sobre as questões, com uso de arma de fogo comprada regularmente e registrada no órgão policial competente; não registrada na polícia e registrada na polícia, mas subtraída de quem a registrou.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/10/1999 | Publicado no DSF Páginas 27209 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.019/99, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerentes. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), USO, ARMA, ARMA DE FOGO, REGULAR, REGISTRADA, ORGÃO COMPETENTE, DELEGACIA, POLÍCIA, SUBTRAÇÃO, DONO, PROPRIETÁRIO.
- 18/11/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 14/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 13/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 11/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.019/99, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerentes.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 27209
- 07/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso.
- 07/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 a 26, o original do Aviso nº 1.019/99, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando cópia do Memorando nº 219/99, elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, em reposta do Requerimento.
- 07/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 7.10.99.
- 07/10/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitação à SGM.
- 26/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 755/99 (SF), de 24.08.99 ao Ministro de Estado da Justiça, solicitando informações, as quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 08.
- 19/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste órgão ás 14:10 hs.
- 19/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 543/99 - CDIR, (Relator Senador Nabor Junior), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP para os devidos fins..
- 18/08/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nabor Júnior com minuta de Parecer favorável.
À ATA-PLEN, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 14ª reunião da Mesa.
- 11/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nabor Júnior para relatar.
- 04/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
AO PLEG.
- 04/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:28