Projeto de Lei do Senado n° 465, de 1999
- Autoria
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a importação, comercialização e uso de agrotóxicos, seus componenetes e afins e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/09/1999 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 465/1999
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/08/1999
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a importação, comercialização e uso de agrotóxicos, seus componenetes e afins e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/1999 | Publicado no DSF Páginas 19454-19455 | 10:00 - Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à SSCOM |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, CRITERIOS, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, AGROTOXICO, COMPONENTE. HIPOTESE, UTILIZAÇÃO, AGROTOXICO, SEMELHANÇA, PRODUTO, AGENTE, PROCESSO, FISICO, QUIMICO, BIOLOGIA, PRODUTO AGRICOLA, PASTAGEM, FLORESTA, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FLORA, FAUNA. FIXAÇAÕ, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, CERTIDÃO, EXPEDIÇÃO, ORGÃO, OFICIAL, PUBLICO, PROCURAÇÃO, TRADUTOR JURAMENTADO, EXTERIOR, LEGISLAÇÃO FEDERAL, ROTULO, REGISTRO, AGROTOXICO. COMPETENCIA, UNIÃO FEDER4AL, CRITERIOS, FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, AGROTOXICO, SEMELHANÇA, COMPONENTE. FIXAÇÃO, NORMAS, VENDA, AGROTOXICO, SEMELHANÇA, RECEITUARIO, RECEITUARIO AGRONOMICO.
- 15/10/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 10/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 01/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 415, de 1999, de autoria do Senador Osmar Dias.
O Projeto vai definitivamente ao Arquivo.
À PLEG com destino ao Arquivo.
- 30/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/09/99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 415, de 1999, de retirada da matéria.
- 25/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º/09/99.
Votação, em turno único, do RQS nº 415/99.
- 09/08/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento 415, de 1999.
- 09/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 415/99, do Sr. Osmar Dias, solicitando a retirada da matéria de sua autoria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do RQS
- 06/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de retirada.
- 06/08/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF.
- 05/08/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- À CAE.
- 05/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- 10:00 - Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à SSCOM - Publicado no DSF Páginas 19454-19455
- 05/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:11