Aviso n° 1, de 1999

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 473, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 004.633/99-7), referente a irregularidades verificadas em auditoria realizada na Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde no Amapá - CORAP/FNS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
17/11/2005 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
AVS 1/1999
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
11/08/1999
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 473, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 004.633/99-7), referente a irregularidades verificadas em auditoria realizada na Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde no Amapá - CORAP/FNS.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39750-39762
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
15/05/2003 Publicado no DSF Páginas 11269
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 564/2003-TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 419. de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Decisão que o fundamentam, sobre pedidos de reexame interposto pelos responsáveis contra o Acórdão nº 230./2000, daquele Tribunal, referente a auditoria realizada na Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Amapá - Funasa./Corap (TC 00.117/99-5), anexado ao processado.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16150-16152
Leitura do Parecer nº 866/2002-CFC, Relator Antonio Carlos Júnior, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 690/1999
Data de Leitura:
11/08/1999
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Moreira Mendes (encerrado em 14/12/2001 - Redistribuição)
  • Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, (TCU), IRREGULARIDADE, AUDITORIA, (CORAP), (FNS), ESTADO, (AP).
Observações:
AVS 00001 1999 (00690 1999, NA ORIGEM), ANEXADO: AV 00569 2003, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (PROCESSO: TC 004.633/1999-7, COM 08 VOLUMES; CLASSE DE ASSUNTO: PEDIDO DE REEXAME; RECORRENTES: NEUSA MARIA COSTA REZENDE, CPF 047.952.102-68; MIGUEL FERREIRA MENDES, CPF 066.798.462-34; JOSIVAN ALVES DA SILVA, CPF 789.714.544-15; JOSÉ MARIA ROSA MONTEIRO, CPF 156.775.912-20; M. A. DE FARIAS, CNPJ/MF 01.443.808/0001-06; ENTIDADE: COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ - AP; UNIDADE TÉCNICA: SERUR).
17/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo devolvido.
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
Publicado no DSF Páginas 39750-39762
03/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data. 26.04.2005.
31/03/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 50 a 53).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 54 a 56).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 57 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
14/05/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
14/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 564/2003-TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 419. de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Decisão que o fundamentam, sobre pedidos de reexame interposto pelos responsáveis contra o Acórdão nº 230./2000, daquele Tribunal, referente a auditoria realizada na Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Amapá - Funasa./Corap (TC 00.117/99-5), anexado ao processado.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 11269
14/05/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/05/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
24/10/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 866/2002-CFC, Relator Antonio Carlos Júnior, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16150-16152
12/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
04/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 03/04/2002, é aprovado o parecer, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS JÚNIOR, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
(Juntados o parecer e o ato n 01/01 CFC às fls.23/29.)
À SSCLSF para as devidas providências.
13/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. ANTONIO CARLOS JUNIOR , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
DESIGNADO O SENADOR ANTONIO CARLOS JUNIOR, PARA RELATAR.
14/12/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Retorna o processado à Comissão, conforme o Ato nº 01/01/CFC.
03/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Moreira Mendes, para relatar.
04/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à comissão, para redistribuição.
07/10/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Relator Senador Moreira Mendes.
12/08/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
12/08/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CFC.
12/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À SSCOM com destino à Comissão de Fiscalização e Controle.
11/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
11/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:39