Requerimento n° 431, de 1999
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda seja solicitado à Secretaria da Receita Federal informações sobre o subsídio concedido à produção de borracha "in natura", desde 1997.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/10/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 431/1999
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/08/1999
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Fazenda seja solicitado à Secretaria da Receita Federal informações sobre o subsídio concedido à produção de borracha "in natura", desde 1997.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/10/1999 | Publicado no DSF Páginas 27814 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 556/99, do Ministro da Fazenda, encaminhando cópia do Memorando nº 1.086/99, elaborado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, do referido Ministério, informando que conforme dispõe a Lei nº 9.479, de 12.8.97, a competência para responder aos quesitos do requerimento, é de responsabilidade do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. As informações foram encaminhada, em cópia, ao requerente. AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), SUBSÍDIO, PRODUÇÃO, BORRACHA, IN NATURA.
- 12/11/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 20/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 18/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 556/99, do Ministro da Fazenda, encaminhando cópia do Memorando nº 1.086/99, elaborado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, do referido Ministério, informando que conforme dispõe a Lei nº 9.479, de 12.8.97, a competência para responder aos quesitos do requerimento, é de responsabilidade do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.
As informações foram encaminhada, em cópia, ao requerente.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO. - Publicado no DSF Páginas 27814
- 14/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso.
- 13/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 a 10, o original do Aviso nº 556/99, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do Memorando nº 1.086/99, elaborado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, em resposta ao Requerimento.
- 13/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 13.10.99.
- 13/10/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM
Atendendo Solicitação.
- 08/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 796 de 02/09/99 ao Ministro de Estado da Fazenda, solicitado informações.
- 02/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste órgão às 9:40 hs.
- 01/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 593, de 1999, relator Senador Carlos Patrocínio, favorável.
A Presidência comunica a aprovação da matéria pelo Plenário.
À SSEXP para os devidos fins.
- 01/09/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 15ª reunião da Mesa, realizada nesta data.
- 24/08/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 19/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 16/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM
- 16/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:29