Requerimento n° 430, de 1999
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro do Meio Ambiente seja solicitado ao IBAMA informações sobre os procedimentos adotados no controle da produção de borracha desde 1990.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/02/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 430/1999
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/08/1999
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro do Meio Ambiente seja solicitado ao IBAMA informações sobre os procedimentos adotados no controle da produção de borracha desde 1990.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO MEIO AMBIENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), PROCEDIMENTOS, CONTROLE, PRODUÇÃO, BORRACHA.
- 28/02/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 20/01/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/01/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei às fls. 13 cópia do Of. Senado nº 250/2000 encaminhando informações do Requerimento.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 19/01/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 41/2000, de 12 do corrente, do Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À SGM com destino ao Arquivo.
- 17/01/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 17.01.2000.
Juntei, às fls. 9 e 10, o original do Ofício nº 41/2000, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/01/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 08/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 794 de 02/09/99 ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações.
- 02/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste órgão às 9:40 hs.
- 01/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 592, de 1999, relator Senador Carlos Patrocínio, favorável.
A Presidência comunica a aprovação da matéria pelo Plenário.
À SSEXP para os devidos fins.
- 01/09/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 15ª reunião da Mesa, realizada nesta data.
- 24/08/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 19/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 16/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM
- 16/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:29