Projeto de Resolução do Senado n° 81, de 1999

Autoria
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 81/1999
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
16/08/1999
Descrição/Ementa
Altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/08/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
01/03/2002 Publicado no DSF Páginas 1151-1152
Aprovado o Requerimento nº 721, de 2001.
A matéria fica desapensada do Projeto de Resolução nº 57, de 2001.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora.
20/04/2001 Publicado no DSF Páginas 6663-6664
Aprovado o Requerimento nº 20/2001.
A matéria fica desapensada do Projeto de Resolução nº 57/2000 e do Projeto de Resolução nº 7/2001, nos termos do Requerimento nº 129/2001, constante do Item 12 da pauta.
Às CCJ e CDIR.
28/03/2001 Publicado no DSF Páginas 4196
Leitura do Requerimento nº 129, de 2001, subscrito pelo Sr. Eduardo Siqueira Campos, solicitando o desapensamento da matéria com o PRS 7/2001.

À SSCLSF para inclusão do requerimento lido na Ordem do Dia, oportunamente.
17/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1234
Leitura do Requerimento nº 20, de 2001, subscrito pelo Sr. Roberto Requião, solicitando o desapensamento do PRS nº 57/2000 da presente matéria, para que tenha tramitação autônoma.

À SSCLS, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia.
04/10/2000 Publicado no DSF Páginas 19835
Aprovado o Requerimento nº 362/2000, o Projeto de Resolução nº 80/99, deixa de tramitar em conjunto com a matéria, continuando a mesma a sua tramitação conjunta com as demais.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora.
22/06/2000 Publicado no DSF Páginas 13469
É lido o Requerimento nº 362/2000, na sessão de 21/06 do Sr. Roberto Requião, solicitando que a matéria seja desapensada do PRS nº 80/1999.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia, do requerimento lido.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/08/1999
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Francelino Pereira (encerrado em 26/11/2009 - Redistribuição)
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 03/03/2011 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. SUPRESSÃO, NORMAS, ARTIGO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, REGISTRO, PRESENÇA, SENADOR, COMPARECIMENTO, EDIFICIO, SENADO, HORA, REGIMENTO, PRESENÇA, PLENARIO. FIXAÇÃO, NORMAS, AUSENCIA, SENADOR, EXCLUSÃO, NOME, RELAÇÃO, COMPARECIMENTO, PRESENÇA, VOTAÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, SOLICITAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO, INTERESSE PARTICULAR, LIMITAÇÃO, PRAZO, SESSÃO LEGISLATIVA. DELIBERAÇÃO, PLENARIO, SENADO, REPRESENTAÇÃO, ATO, SOLENIDADE, EXTERIOR, BRASIL, REGIO, COMPETENCIA, COMISSÃO, SUB COMISSÃO, ATRIBUIÇÃO, DISPENSA, PLENARIO, TERMOS, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI. APLICAÇÃO, NORMAS, TRAMITAÇÃO, PROJETO, DELIBERAÇÃO, DELIBERAÇÃO TERMINATIVA, COMISSÃO, SUB COMISSÃO, DISPOSIÇÃO, PRAZO, EMENDA, APRECIAÇÃO, PLENARIO, SENADO. FIXAÇÃO, NORMAS, PLANO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA, AUTOMAÇÃO, POLITICA, POLITICA SOCIAL, POLITICA INDUSTRIAL, COMERCIO EXTERIOR, DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PRESENÇA, MEMBROS, DELIBERAÇÃO, VOTO. REQUISITOS, SECRETARIADO, COMISSÃO, SUB COMISSÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, SERVIDOR, SECRETARIA, SENADO. HIPOTESE, DESPACHO, PROPOSIÇÃO, COMISSÃO, CONCLUSÃO, PRAZO, AUSENCIA, MANIFESTAÇÃO, DISPENSA, PARECER, ENCAMINHAMENTO, MESA, REMESSA. LEITURA, RELATORIO, APOIO, MAIORIA, PARECER, COMISSÃO, CONCLUSA, MANIFESTAÇÃO, VOTO. PARECER, ASSINATURA, RELATOR, PRESIDENTE, ENCAMINHAMENTO, MESA, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO, VOTO VENCIDO, VOTO EM SEPARADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, INSTRUÇÃO NORMATIVA, PLENARIO, ORAL, DESIGNAÇÃO, RELATOR, PRESIDENTE, MESA DIRETORA, SENADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, TRANSCRIÇÃO, DOCUMENTO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, REGISTRO, ANAIS, PARTE, DISCURSO, SENADOR. PROIBIÇÃO, TRAMITAÇÃO, LIMITAÇÃO, NUMERO, PROJETO DE CODIGO. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, ELABORAÇÃO, PAUTA, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, MATERIA, SENADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, VIAGEM, SENADOR, EXTERIOR, FIXAÇÃO, PRAZO, SENADOR, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, ATIVIDADE, EXTERIOR. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETÊNCIA, PLANEJAMENTO, LIDER, PRESIDENTE, COMISSÃO PERMANENTE, PAUTA, SEMANA, MÊS, PROPOSIÇÃO, ORDEM DO DIA, SESSÃO. COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OPÇÃO, PROPOSIÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, REUNIÃO, COMISSÃO PERMANENTE, REALIZAÇÃO, SESSÃO ORDINÁRIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SENADO, COMPETÊNCIA, EMISSÃO, PARECER, CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES, REGIMENTO INTERNO, RECEBIMENTO, NOTICIA, QUEIXA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROJETO DE LEI, EXCEÇÃO, CÓDIGO. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, TRAMITAÇÃO, DESPACHO, PROPOSIÇÃO, PROPOSTA, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, EXAME, CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, COMISSÃO PERMANENTE. FIXAÇÃO, PRAZO, PUBLICAÇÃO, PARECER, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, AVULSOS, INCLUSÃO, MATERIA, ORDEM DO DIA, DISCUSSÃO, PRIMEIRO TURNO, SESSÃO ORDINÁRIA, LEITURA, HORÁRIO DE TRABALHO, ENCERRAMENTO, DISCUSSÃO, SEGUNDO TURNO, APRESENTAÇÃO, EMENDA, EMISSÃO, FASE, VOTAÇÃO. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, EXCLUSÃO, COMPUTAÇÃO, FALTA, AUSÊNCIA, SENADOR, AUTORIZAÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO, FUNDAMENTAÇÃO, MOTIVO.
03/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
13/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Secretaria de Arquivo.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
22/11/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ, nesta data.
26/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Encaminhado ao gabinete do relator do PRS nº 17, de 2009, Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
25/11/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À CCJ PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DO PRS Nº 17, DE 2009
12/08/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido nesta Subsecretaria na presente data, às 09h01m.
11/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Serviço de Apoio à Comissão Especial e Parlamentar de Inquérito - SACEI.
11/08/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado a SSCLSF, à pedido na presente data às 18h20m.
25/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 15:44 hs.
25/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, nesta data, fala da Presidência, lida na sessão de 02.04.2008, enaminhando todas as matérias que alteram o Regimento Interno à Comissão Especial, criada pelo Requerimento nº 208, de 2008, para reforma do Regimento Interno.
24/06/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
28/04/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APOS CONSULTA
ARQUIVADO
28/04/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Arquivo.
17/04/2008
SF-CONLEG - Consultoria Legislativa
Ação:
Encaminhado à SGM.
17/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Consultoria do Senado, a/c Consultor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 208, de 2008, de criação de comissão temporária interna para apresentação de projeto de resolução para reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
17/01/2008
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF
09/04/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
07/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
16/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
07/08/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Francelino Pereira.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
23/05/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Relator, Senador Francelino Pereira, o PRS nº 23, de 2002, anexado ao PRS nº 81/99.
(Tramita em conjunto com os Projetos de Resolução do Senado números 129 e 161, de 1997; 4, 5, 7, 15, 17, 18, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 42, 43, 44, 46, 51, 55, 57, 59, 61, 65, 67, 69, 76, 77, 85, 92, 93, 113 e 135, de 1999; 6, 7, 16, 17, e 71, de 2000; 7, 9, 11, 15, 16, 25, 27, 43, 44, 45, 52, 53 e 56, de 2001; e 8, 12, e 23, de 2002).
05/04/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A matéria retorna ao Gabinete do Relator, Senador Francelino Pereira, após o desapensamento do PRS nº 16, de 1999.
(Tramita em conjunto com os Projetos de Resolução do Senado números 129 e 161, de 1997; 4, 5, 7, 15, 17, 18, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 42, 43, 44, 46, 51, 55, 57, 59, 61, 65, 67, 69, 76, 77, 85, 92, 93, 113 e 135, de 1999; 6, 7, 16, 17, 57 e 71, de 2000; 7, 9, 11, 15, 16, 25, 27, 43, 44, 45, 52, 53 e 56, de 2001; e 8 e 12, de 2002).
14/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À CCJ para os devidos fins.
14/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador Francelino Pereira, para atender solicitação da Secretaria-Geral da Mesa.
À SSCLSF, a pedido.
04/03/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria retorna ao Gabinete do Relator, Senador Francelino Pereira, para prosseguimento de sua tramitação.
28/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 721, de 2001.
A matéria fica desapensada do Projeto de Resolução nº 57, de 2001.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 1151-1152
27/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Matéria incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.2.2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 721, de 2001, da Senadora Marina Silva, de desapensamento da presente matéria do PRS nº 57, de 2001.
27/02/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Relator, Senador Francelino Pereira, a pedido.
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, por solicitação da SSCLSF.
23/04/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gab. do Senador Francelino Pereira para conclusão do relatório.
19/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 20/2001.
A matéria fica desapensada do Projeto de Resolução nº 57/2000 e do Projeto de Resolução nº 7/2001, nos termos do Requerimento nº 129/2001, constante do Item 12 da pauta.
Às CCJ e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 6663-6664
17/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 19.4.2001, o RQS nº 20/2001.
Votação, em turno único.
11/04/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 19.4.2001, os Requerimentos nºs 20 e 129, de 2001. (9 d)
09/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria anexada ao Projeto de Resolução nº 9/2001, nos termos do Requerimento nº 472/99.


À SGM para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 20/2001,lido em 16.2.2001.
09/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 129, de 2001, subscrito pelo Sr. Eduardo Siqueira Campos, solicitando o desapensamento da matéria com o PRS 7/2001.

À SSCLSF para inclusão do requerimento lido na Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 4196
27/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o PRS nº 7/2001, foi anexado ao processado desta matéria.
À SGM.
27/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/02/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 20/2001, de desapensamento do PRS nº 57/2000.
16/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 20, de 2001, subscrito pelo Sr. Roberto Requião, solicitando o desapensamento do PRS nº 57/2000 da presente matéria, para que tenha tramitação autônoma.

À SSCLS, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 1234
12/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/12/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, à pedido.
04/10/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do Senador Francelino Pereira para conclusão do relatório, observando o Requerimento nº 472, de 1999, que aprovou a tramitação conjunta das matérias que alteram o RISF.
03/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 362/2000, o Projeto de Resolução nº 80/99, deixa de tramitar em conjunto com a matéria, continuando a mesma a sua tramitação conjunta com as demais.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 19835
25/09/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.10.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 362, de 2000, de desapensamento do Projeto de Resolução nº 80, de 1999.
20/09/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 362/2000, que solicita o desapensamento do PRS 80/99 do de nº 81/99.
19/09/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 362/2000.
26/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 362/2000, na sessão de 21/06 do Sr. Roberto Requião, solicitando que a matéria seja desapensada do PRS nº 80/1999.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia, do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 13469
21/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/06/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido, em atendimento à Ordem nº 76/00, de 31/05/2000, com a finalidade de requerimento de desapensação.
22/09/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francelino Pereira em 22.09.99 para emitir relatório.
17/09/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão em 17.09.99.
Tramitação conjunta com todas as matérias que alteram o RISF (requerimento 472/99).
Matéria aguardando distribuição.
17/09/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CCJ.
17/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À SACP com destino à CCJ.
14/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 472, de 1999, que solicita o apensamento à presente matéria de todas as proposições que tratam de alteração no Regimento Interno do Senado Federal, ficando prejudicado os Requerimentos nºs 432 e 473, de 1999.
À SSCLS.
10/09/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14/9/99.
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 472 e 473, de 1999, de tramitação conjunta de matérias que alteram o Regimento Interno.
25/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo ontem com apresentação de treze emendas, às de nºs 1 a 13-PLEN, todas de autoria do Sr. José Eduardo Dutra.
A seguir é lido o Requerimento nº 472/99, do Sr. Lúcio Alcântara, solicitando o apensamento a matéria, de todos os projetos de resolução do Senado que tenham por finalidade alterar o Regimento Interno do Senado Federal.
Em seguida é lido o Requerimento nº 473/99, do Sr. José Eduardo Dutra, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Resolução nºs 4, 7, 16, 34, 36, 43, 44, 57, 59, 65, 67, 80 e 85/99, por versarem sobre modificações no Regimento Interno do Senado, após aprovação dos requerimentos lidos nesta data a matéria será encaminha às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e Diretora, para exame do projeto e das emendas
À SSCLS PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DOS REQUERIMENTOS LIDOS. .
24/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexadas as Emendas nºs 1 a 13-Plen, de autoria do Senador José Eduardo Dutra, oferecidas nos termos regimentais, de fls. 65/78.
Encaminhado ao Plenário para leitura do término do prazo de apresentação de emendas.
17/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 18 a 24.8.99.
16/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Publicação, devendo ficar sobre a Mesa pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis para recebimento de emendas.
Ao PLEG com destino à SSCLS.
16/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 64 (sessenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:36