Projeto de Resolução do Senado n° 81, de 1999
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 81/1999
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/08/1999
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/08/2008
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
01/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 1151-1152 | Aprovado o Requerimento nº 721, de 2001. A matéria fica desapensada do Projeto de Resolução nº 57, de 2001. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora. |
20/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 6663-6664 | Aprovado o Requerimento nº 20/2001. A matéria fica desapensada do Projeto de Resolução nº 57/2000 e do Projeto de Resolução nº 7/2001, nos termos do Requerimento nº 129/2001, constante do Item 12 da pauta. Às CCJ e CDIR. |
28/03/2001 | Publicado no DSF Páginas 4196 | Leitura do Requerimento nº 129, de 2001, subscrito pelo Sr. Eduardo Siqueira Campos, solicitando o desapensamento da matéria com o PRS 7/2001. À SSCLSF para inclusão do requerimento lido na Ordem do Dia, oportunamente. |
17/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1234 | Leitura do Requerimento nº 20, de 2001, subscrito pelo Sr. Roberto Requião, solicitando o desapensamento do PRS nº 57/2000 da presente matéria, para que tenha tramitação autônoma. À SSCLS, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia. |
04/10/2000 | Publicado no DSF Páginas 19835 | Aprovado o Requerimento nº 362/2000, o Projeto de Resolução nº 80/99, deixa de tramitar em conjunto com a matéria, continuando a mesma a sua tramitação conjunta com as demais. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora. |
22/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 13469 | É lido o Requerimento nº 362/2000, na sessão de 21/06 do Sr. Roberto Requião, solicitando que a matéria seja desapensada do PRS nº 80/1999. À SGM para inclusão em Ordem do Dia, do requerimento lido. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/08/1999
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Francelino Pereira (encerrado em 26/11/2009 - Redistribuição)
- Senador Tasso Jereissati (encerrado em 03/03/2011 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. SUPRESSÃO, NORMAS, ARTIGO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, REGISTRO, PRESENÇA, SENADOR, COMPARECIMENTO, EDIFICIO, SENADO, HORA, REGIMENTO, PRESENÇA, PLENARIO. FIXAÇÃO, NORMAS, AUSENCIA, SENADOR, EXCLUSÃO, NOME, RELAÇÃO, COMPARECIMENTO, PRESENÇA, VOTAÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, SOLICITAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO, INTERESSE PARTICULAR, LIMITAÇÃO, PRAZO, SESSÃO LEGISLATIVA. DELIBERAÇÃO, PLENARIO, SENADO, REPRESENTAÇÃO, ATO, SOLENIDADE, EXTERIOR, BRASIL, REGIO, COMPETENCIA, COMISSÃO, SUB COMISSÃO, ATRIBUIÇÃO, DISPENSA, PLENARIO, TERMOS, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI. APLICAÇÃO, NORMAS, TRAMITAÇÃO, PROJETO, DELIBERAÇÃO, DELIBERAÇÃO TERMINATIVA, COMISSÃO, SUB COMISSÃO, DISPOSIÇÃO, PRAZO, EMENDA, APRECIAÇÃO, PLENARIO, SENADO. FIXAÇÃO, NORMAS, PLANO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA, AUTOMAÇÃO, POLITICA, POLITICA SOCIAL, POLITICA INDUSTRIAL, COMERCIO EXTERIOR, DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PRESENÇA, MEMBROS, DELIBERAÇÃO, VOTO. REQUISITOS, SECRETARIADO, COMISSÃO, SUB COMISSÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, SERVIDOR, SECRETARIA, SENADO. HIPOTESE, DESPACHO, PROPOSIÇÃO, COMISSÃO, CONCLUSÃO, PRAZO, AUSENCIA, MANIFESTAÇÃO, DISPENSA, PARECER, ENCAMINHAMENTO, MESA, REMESSA. LEITURA, RELATORIO, APOIO, MAIORIA, PARECER, COMISSÃO, CONCLUSA, MANIFESTAÇÃO, VOTO. PARECER, ASSINATURA, RELATOR, PRESIDENTE, ENCAMINHAMENTO, MESA, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO, VOTO VENCIDO, VOTO EM SEPARADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, INSTRUÇÃO NORMATIVA, PLENARIO, ORAL, DESIGNAÇÃO, RELATOR, PRESIDENTE, MESA DIRETORA, SENADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, TRANSCRIÇÃO, DOCUMENTO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, REGISTRO, ANAIS, PARTE, DISCURSO, SENADOR. PROIBIÇÃO, TRAMITAÇÃO, LIMITAÇÃO, NUMERO, PROJETO DE CODIGO. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, ELABORAÇÃO, PAUTA, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, MATERIA, SENADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, VIAGEM, SENADOR, EXTERIOR, FIXAÇÃO, PRAZO, SENADOR, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, ATIVIDADE, EXTERIOR. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETÊNCIA, PLANEJAMENTO, LIDER, PRESIDENTE, COMISSÃO PERMANENTE, PAUTA, SEMANA, MÊS, PROPOSIÇÃO, ORDEM DO DIA, SESSÃO. COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OPÇÃO, PROPOSIÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, REUNIÃO, COMISSÃO PERMANENTE, REALIZAÇÃO, SESSÃO ORDINÁRIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SENADO, COMPETÊNCIA, EMISSÃO, PARECER, CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES, REGIMENTO INTERNO, RECEBIMENTO, NOTICIA, QUEIXA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROJETO DE LEI, EXCEÇÃO, CÓDIGO. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, TRAMITAÇÃO, DESPACHO, PROPOSIÇÃO, PROPOSTA, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, EXAME, CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, COMISSÃO PERMANENTE. FIXAÇÃO, PRAZO, PUBLICAÇÃO, PARECER, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, AVULSOS, INCLUSÃO, MATERIA, ORDEM DO DIA, DISCUSSÃO, PRIMEIRO TURNO, SESSÃO ORDINÁRIA, LEITURA, HORÁRIO DE TRABALHO, ENCERRAMENTO, DISCUSSÃO, SEGUNDO TURNO, APRESENTAÇÃO, EMENDA, EMISSÃO, FASE, VOTAÇÃO. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, EXCLUSÃO, COMPUTAÇÃO, FALTA, AUSÊNCIA, SENADOR, AUTORIZAÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO, FUNDAMENTAÇÃO, MOTIVO.
- 03/03/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 13/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Secretaria de Arquivo.
- 22/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 22/11/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ, nesta data.
- 26/11/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Encaminhado ao gabinete do relator do PRS nº 17, de 2009, Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
- 25/11/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À CCJ PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DO PRS Nº 17, DE 2009
- 12/08/2008
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido nesta Subsecretaria na presente data, às 09h01m.
- 11/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Serviço de Apoio à Comissão Especial e Parlamentar de Inquérito - SACEI.
- 11/08/2008
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado a SSCLSF, à pedido na presente data às 18h20m.
- 25/06/2008
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data às 15:44 hs.
- 25/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, nesta data, fala da Presidência, lida na sessão de 02.04.2008, enaminhando todas as matérias que alteram o Regimento Interno à Comissão Especial, criada pelo Requerimento nº 208, de 2008, para reforma do Regimento Interno.
- 24/06/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 28/04/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APOS CONSULTA
ARQUIVADO
- 28/04/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Arquivo.
- 17/04/2008
- SF-CONLEG - Consultoria Legislativa
- Ação:
- Encaminhado à SGM.
- 17/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Consultoria do Senado, a/c Consultor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 208, de 2008, de criação de comissão temporária interna para apresentação de projeto de resolução para reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17/01/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF
- 09/04/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 07/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 16/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
- 07/08/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Francelino Pereira.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 23/05/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Relator, Senador Francelino Pereira, o PRS nº 23, de 2002, anexado ao PRS nº 81/99.
(Tramita em conjunto com os Projetos de Resolução do Senado números 129 e 161, de 1997; 4, 5, 7, 15, 17, 18, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 42, 43, 44, 46, 51, 55, 57, 59, 61, 65, 67, 69, 76, 77, 85, 92, 93, 113 e 135, de 1999; 6, 7, 16, 17, e 71, de 2000; 7, 9, 11, 15, 16, 25, 27, 43, 44, 45, 52, 53 e 56, de 2001; e 8, 12, e 23, de 2002).
- 05/04/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A matéria retorna ao Gabinete do Relator, Senador Francelino Pereira, após o desapensamento do PRS nº 16, de 1999.
(Tramita em conjunto com os Projetos de Resolução do Senado números 129 e 161, de 1997; 4, 5, 7, 15, 17, 18, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 42, 43, 44, 46, 51, 55, 57, 59, 61, 65, 67, 69, 76, 77, 85, 92, 93, 113 e 135, de 1999; 6, 7, 16, 17, 57 e 71, de 2000; 7, 9, 11, 15, 16, 25, 27, 43, 44, 45, 52, 53 e 56, de 2001; e 8 e 12, de 2002).
- 14/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- À CCJ para os devidos fins.
- 14/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/03/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador Francelino Pereira, para atender solicitação da Secretaria-Geral da Mesa.
À SSCLSF, a pedido.
- 04/03/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria retorna ao Gabinete do Relator, Senador Francelino Pereira, para prosseguimento de sua tramitação.
- 28/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 721, de 2001.
A matéria fica desapensada do Projeto de Resolução nº 57, de 2001.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 1151-1152
- 27/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Matéria incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.2.2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 721, de 2001, da Senadora Marina Silva, de desapensamento da presente matéria do PRS nº 57, de 2001.
- 27/02/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Relator, Senador Francelino Pereira, a pedido.
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, por solicitação da SSCLSF.
- 23/04/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gab. do Senador Francelino Pereira para conclusão do relatório.
- 19/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 20/2001.
A matéria fica desapensada do Projeto de Resolução nº 57/2000 e do Projeto de Resolução nº 7/2001, nos termos do Requerimento nº 129/2001, constante do Item 12 da pauta.
Às CCJ e CDIR. - Publicado no DSF Páginas 6663-6664
- 17/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 19.4.2001, o RQS nº 20/2001.
Votação, em turno único.
- 11/04/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 19.4.2001, os Requerimentos nºs 20 e 129, de 2001. (9 d)
- 09/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria anexada ao Projeto de Resolução nº 9/2001, nos termos do Requerimento nº 472/99.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 20/2001,lido em 16.2.2001.
- 09/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/03/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 129, de 2001, subscrito pelo Sr. Eduardo Siqueira Campos, solicitando o desapensamento da matéria com o PRS 7/2001.
À SSCLSF para inclusão do requerimento lido na Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 4196
- 27/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/03/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o PRS nº 7/2001, foi anexado ao processado desta matéria.
À SGM.
- 27/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 20/2001, de desapensamento do PRS nº 57/2000.
- 16/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 20, de 2001, subscrito pelo Sr. Roberto Requião, solicitando o desapensamento do PRS nº 57/2000 da presente matéria, para que tenha tramitação autônoma.
À SSCLS, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 1234
- 12/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/12/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, à pedido.
- 04/10/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna ao gabinete do Senador Francelino Pereira para conclusão do relatório, observando o Requerimento nº 472, de 1999, que aprovou a tramitação conjunta das matérias que alteram o RISF.
- 03/10/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 362/2000, o Projeto de Resolução nº 80/99, deixa de tramitar em conjunto com a matéria, continuando a mesma a sua tramitação conjunta com as demais.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 19835
- 25/09/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.10.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 362, de 2000, de desapensamento do Projeto de Resolução nº 80, de 1999.
- 20/09/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 362/2000, que solicita o desapensamento do PRS 80/99 do de nº 81/99.
- 19/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 362/2000.
- 26/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 362/2000, na sessão de 21/06 do Sr. Roberto Requião, solicitando que a matéria seja desapensada do PRS nº 80/1999.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia, do requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 13469
- 21/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/06/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido, em atendimento à Ordem nº 76/00, de 31/05/2000, com a finalidade de requerimento de desapensação.
- 22/09/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Francelino Pereira em 22.09.99 para emitir relatório.
- 17/09/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 17.09.99.
Tramitação conjunta com todas as matérias que alteram o RISF (requerimento 472/99).
Matéria aguardando distribuição.
- 17/09/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À CCJ.
- 17/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À SACP com destino à CCJ.
- 14/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 472, de 1999, que solicita o apensamento à presente matéria de todas as proposições que tratam de alteração no Regimento Interno do Senado Federal, ficando prejudicado os Requerimentos nºs 432 e 473, de 1999.
À SSCLS.
- 10/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14/9/99.
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 472 e 473, de 1999, de tramitação conjunta de matérias que alteram o Regimento Interno.
- 25/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo ontem com apresentação de treze emendas, às de nºs 1 a 13-PLEN, todas de autoria do Sr. José Eduardo Dutra.
A seguir é lido o Requerimento nº 472/99, do Sr. Lúcio Alcântara, solicitando o apensamento a matéria, de todos os projetos de resolução do Senado que tenham por finalidade alterar o Regimento Interno do Senado Federal.
Em seguida é lido o Requerimento nº 473/99, do Sr. José Eduardo Dutra, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Resolução nºs 4, 7, 16, 34, 36, 43, 44, 57, 59, 65, 67, 80 e 85/99, por versarem sobre modificações no Regimento Interno do Senado, após aprovação dos requerimentos lidos nesta data a matéria será encaminha às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e Diretora, para exame do projeto e das emendas
À SSCLS PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DOS REQUERIMENTOS LIDOS. .
- 24/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexadas as Emendas nºs 1 a 13-Plen, de autoria do Senador José Eduardo Dutra, oferecidas nos termos regimentais, de fls. 65/78.
Encaminhado ao Plenário para leitura do término do prazo de apresentação de emendas.
- 17/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: 18 a 24.8.99.
- 16/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Publicação, devendo ficar sobre a Mesa pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis para recebimento de emendas.
Ao PLEG com destino à SSCLS.
- 16/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 64 (sessenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:36