Projeto de Resolução do Senado n° 82, de 1999
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 01/09/1999
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 15,000,000.00 (quinze milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 01/09/1999
- Último estado:
- 09/09/1999 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 82/1999
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/08/1999
- Descrição/Ementa
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 15,000,000.00 (quinze milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 972/1999
- Data de Leitura:
- 17/08/1999
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), BANCO MUNDIAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA EMERGENCIAL, PROJETO, PREVENÇÃO, CONTROLE, INCENDIO, AMAZONIA.
- Observações:
- (EMPRESTIMO EXTERNO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCENDIOS NA AMAZONIA - PROARCO). PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000034 DE 1999.
| Matéria |
|---|
| MSF 139/1999 |
- 08/10/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 21/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Arquivar.
- 09/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000034 DE 1999
DOU-02/09/99 pag. 00001
DSF- 02/09/99 pag. 22980.
- 09/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 790 de 02/09/99 ao Ministro Estado Chefe da Casa Civil da Presidência daRepública , encaminhando MSF 172/99 ao Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 34/99.
- 01/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 19:55hs.
- 01/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Prcedida a revisão dos autógrafos de fls. 278/279.
À Subsecretaria de Expediente.
- 01/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado, tendo usado da palavra no encaminhamento da sua discussão a Sra. Marina Silva. À CDIR para redação final.
A seguir é lidoo Parecer nº 589/99-CDIR, Relator Senador Geraldo Melo, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 491/99, do Sr. Jefferson Péres.
À promugação.
A SSCLS COM DESTINO À SSEXP.
- 30/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/09/99.
Discussão, em turno único.
- 26/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Agendado para o dia 1º de setembro de 1999.
- 26/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 9:00 - A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 25/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do término do prazo de apresentação de emendas.
- 18/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: 19 a 25.8.99.
- 17/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria ficará perante a Mesa, durante 5 dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Reg. Interno.
À SSCLS.
- 17/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:36