Projeto de Lei do Senado n° 505, de 1999

Autoria
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inclui conteúdos de educação ambiental nos currículos da educação básica e superior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
24/11/2000 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 505/1999
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
19/08/1999
Descrição/Ementa
Inclui conteúdos de educação ambiental nos currículos da educação básica e superior.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/11/2000 Publicado no DSF Páginas 23116
A Presidênca comunica ao Plenário o término do prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
Ao PLEG com destino ao Arquivo
15/11/2000 Publicado no DSF Páginas 22427
Leitura do Parecer nº 1079/2000-CE, Relator Ad Hoc: Senador Geraldo Cândido, contrário.
É lido o Ofício nº 31/00, do Presidente da CE, comunicando o arquivamento da matéria, em reunião realizada em 7 de novembro de 2000.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SGM.
15/11/2000 Publicado no DSF Páginas 22417-22421
Leitura do Parecer nº 1079/2000-CE, Relator Ad Hoc: Senador Geraldo Cândido, contrário.
É lido o Ofício nº 31/00, do Presidente da CE, comunicando o arquivamento da matéria, em reunião realizada em 7 de novembro de 2000.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SGM.
20/08/1999 Publicado no DSF Páginas 21666-21667
10:00 - Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à SSCOM.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/08/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Geraldo Cândido (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOSSISTEMA, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CURRÍCULO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO SUPERIOR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Observações:
(PROJETO REAPRESENTADO).
11/12/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
29/11/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
24/11/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidênca comunica ao Plenário o término do prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
Ao PLEG com destino ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 23116
23/11/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
16/11/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 17 a 23.11.2000.
14/11/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1079/2000-CE, Relator Ad Hoc: Senador Geraldo Cândido, contrário.
É lido o Ofício nº 31/00, do Presidente da CE, comunicando o arquivamento da matéria, em reunião realizada em 7 de novembro de 2000.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 22417-22421
Publicado no DSF Páginas 22427
10/11/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei legislação citada no parecer conforme fls. nº 11.
Aguardando leitura do parecer da CE.
09/11/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
07/11/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, conclui, por quinze (15) votos, pelo arquivamento do presente projeto de autoria da Senadora Luzia Toledo, relatado (ad doc), pelo Senador Geraldo Cândido.
13/09/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Marina Silva, com relatório concluindo pelo arquivamento do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
02/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Marina Silva para relatar.
02/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
27/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
19/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 19 de agosto de 1999. Aguardando emendas.
19/08/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CE.
19/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à SSCOM.
Publicado no DSF Páginas 21666-21667
19/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 ( quatro ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:33