Aviso n° 7, de 1999
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da decisão nº 574, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria de desempenho realizada com o objetivo de avaliar a atividade de fiscalização ambiental empreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 30/09/1999 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 7/1999
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/08/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da decisão nº 574, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria de desempenho realizada com o objetivo de avaliar a atividade de fiscalização ambiental empreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16439 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 554/2001, do Procurador-Geral da República, encaminhando informações do oficio anexo. Encaminhando informações referente à matéria. À CFC. |
| 30/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14537-14539 | Leitura do parecer nº 692, de 2001-CFC, Relator Senador Moreira Mendes, concluíndo pelas recomendações que específica. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas na conclusão. À SSEXP para as devidas providências. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 771/1999
- Data de Leitura:
- 31/08/1999
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Marina Silva (encerrado em 21/02/2000 - Redistribuição)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Moreira Mendes (encerrado em 28/06/2001 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Bello Parga (encerrado em 28/06/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, (IBAMA).
- 2ª autuação
- 08/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 2ª autuação
- 04/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. (2ª autuação).
- 2ª autuação
- 26/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o Senador Freitas Neto, no exercício da Presidência, dá conhecimento do recebimento da matéria no Ministério Público da União, e determina a remessa do processado ao Arquivo, conforme relatório aprovado pela Comissão em 28/06/2001.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 2ª autuação
- 13/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 2ª autuação
- 13/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 554/2001, do Procurador-Geral da República, encaminhando informações do oficio anexo.
Encaminhando informações referente à matéria.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 16439
- 2ª autuação
- 08/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 2ª autuação
- 08/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 2ª autuação
- 05/07/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Ação:
- Remessa OF. SF 867 de 04/07/2001, ao Presidente do Tribunal de Contas da União.
Remessa OF. SF 868 de 04/07/2001, ao Procurador-Geral da República.
- 2ª autuação
- 04/07/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:20 hs.
- 2ª autuação
- 29/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do parecer nº 692, de 2001-CFC, Relator Senador Moreira Mendes, concluíndo pelas recomendações que específica. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas na conclusão.
À SSEXP para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 14537-14539
- 2ª autuação
- 29/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 2ª autuação
- 29/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 2ª autuação
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado (ad hoc) pelo Senador Bello Parga, pelo conhecimento da matéria por esa Comissão, solicitando que seja enviado cópias deste Parecer ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público da União. Anexado parecer às folhas 26 e 27 contendo as referidas providências solicitadas.
- 2ª autuação
- 11/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Wellington Roberto, sem manifestação.
- 2ª autuação
- 04/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- A Presidência concede vista da matéria pelo prazo de 5 dias ao Senador Wellington Roberto.
- 2ª autuação
- 21/02/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Moreira Mendes, com minuta de parecer devidamente assinada.
- 2ª autuação
- 25/11/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DISTRIBUIDO AO RELATOR, SENADOR MOREIRA MENDES.
- 2ª autuação
- 18/10/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Marluce Pinto, para redistribuição.
- 2ª autuação
- 07/10/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Relatora Senadora Marluce Pinto
- 1ª autuação
- 30/09/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Senadora Marina Silva, para relatar a presente matéria.
- 1ª autuação
- 02/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CAS PARA EXAME DA MATÉRIA
- 2ª autuação
- 02/09/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 2ª autuação
- 02/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CFC PARA EXAME DA MATÉRIA
- 1ª autuação
- 01/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Sociais, e, em cópia, como 2ª autuação, à Comissão de Fiscalização e Controle.
À SSCOM, com destino à CAS.
- 2ª autuação
- 01/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Sociais, e, em cópia, como 2ª autuação, à Comissão de Fiscalização e Controle.
À SSCOM, com destino à CFC.
- 2ª autuação
- 01/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura.
- 1ª autuação
- 31/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 1ª autuação
- 31/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
- 2ª autuação
- 31/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo foi autuado em cópia e contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:46