Requerimento n° 483, de 1999
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária informações sobre a avaliação do Programa Cédula da Terra, realizada por uma equipe de professores da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/03/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 483/1999
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 31/08/1999
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária informações sobre a avaliação do Programa Cédula da Terra, realizada por uma equipe de professores da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 34587 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 248/99, do Sr. Ministro de Estado Extraordinário de Política Fundiária, encaminhando informações referentes à matéria. As informações foram encaminhada, em cópia aos requerentes. À SGM com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, AVALIAÇÃO, PROGRAMA, CÉDULA DA TERRA, RESPONSABILIDADE, EQUIPE, (UNICAMP).
- 21/03/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 16/12/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 13/12/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei às fls. 39 o Ofício SF nº 1.356/99, encaminhando informações ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 10/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 248/99, do Sr. Ministro de Estado Extraordinário de Política Fundiária, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhada, em cópia aos requerentes.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34587
- 10/12/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado a ATA a pedido.
- 09/12/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, fax dirigidos ao Dr. Fernando Abreu, Chefe de Gabinete do Ministro da Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrário, e ao Dr. Sílvio Pereira, Assessor Parlamentar do mesmo Ministério (relatórios de transmissões em anexo), encaminhando as notas taquigráficas do pronunciamento feito pela Senadora Heloísa Helena, no sentido de que sejam cumpridas as normas contidas na Constituição e no Regimento, com relação à resposta ao presente Requerimento de Informações.
- 09/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à SGM, a pedido.
- 09/12/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 9.12.99.
Juntei, às fls. 10 a 20, o original do Ofício nº 248/99, do Ministro de Estado Extraordinário de Política Fundiária, encaminhando informações referente ao Requerimento.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício.
- 09/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 30/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 907(SF), de 29/09/99, ao Ministro de Estado Extraordinário de Política Fundiária solicitando informações contidas no Requerimento.
fl. 09
- 29/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste órgão às 11:45 hs.
- 28/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 725/99-CDIR, relator Senador Nabor Júnior, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa do Senado.
À SSEXP.
- 28/09/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 17ª reunião da Mesa, realizada nesta data.
- 16/09/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nabor Júnior, com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 01/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nabor Júnior para relatar.
- 31/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
- 31/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:30