Aviso n° 10, de 1999
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 002/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária da Primeira Câmara de 26/01/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 003.780/98-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/08/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 10/1999
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/09/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 002/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária da Primeira Câmara de 26/01/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 003.780/98-8).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14544-14546 | Leitura do Parecer nº 694/2001-CFC (Relator "Adhoc", Senadora Heloísa Helena), pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 15/1999
- Data de Leitura:
- 01/09/1999
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Ernandes Amorim (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, (CPI), MEDICAMENTOS, REDE HOSPITALAR, PÚBLICA, PRIVADA, COMERCIALIZAÇÃO, ESTADO, (MG).
| Matéria |
|---|
| DIV 6/1999 |
- 24/08/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 01/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 694/2001-CFC (Relator "Adhoc", Senadora Heloísa Helena), pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14544-14546
- 29/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado (ad hoc) pela Senadora Heloísa Helena, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e remessa do processado ao Arquivo.
- 22/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Melo, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado relator o Senador Geraldo Melo.
- 08/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna à Comissão.
- 08/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna à Comissão, para arquivamento.
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator Senador Ernandes Amorim.
- 18/11/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 17/11/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- À Comissão de Fiscalização e Controle, para conhecimento, de acordo com o ofício do Presidente da Comissão de Educação, Senador Freitas Neto, anexado à fl.30 .
- 13/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CE.
- 13/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que visando a padronização de procedimento na numeração da proposição determinou a renumeração da matéria, que tramitava como diversos.
À SSCOM com destino à Comissão de Educação.
- 10/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo foi reautuado como AVS nº 10 de 1999.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:49