Aviso n° 14, de 1999

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 332, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre inspeção realizada nas empresas Petróleo Brasileiro S.A, objetivando o exame da regularidade da aplicação de disponibilidades de caixa daquelas entidades na rede privada de bancos (TC 575.793/96-1).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
30/06/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 14/1999
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/09/1999
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 332, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre inspeção realizada nas empresas Petróleo Brasileiro S.A, objetivando o exame da regularidade da aplicação de disponibilidades de caixa daquelas entidades na rede privada de bancos (TC 575.793/96-1).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
Data:
07/05/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Leomar Quintanilha, com voto pelo arquivamento do Aviso. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2009 Publicado no DSF Páginas 26146-26152 (Volume nº II)
Leitura do Parecer nº 785, de 2009-CCJ, relator "ad hoc" Senador Marconi Perillo, concluindo pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino à Secretaria de Arquivo.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 528/1999
Data de Leitura:
01/09/1999
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 14/10/2008 - Redistribuição)
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 28/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Marconi Perillo (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/05/2009 - Deliberação da matéria)
Matérias relacionadas:
30/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
23/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 785, de 2009-CCJ, relator "ad hoc" Senador Marconi Perillo, concluindo pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 26146-26152 (Volume nº II)
15/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
10/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
29/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
28/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião Ordinária realizada nos dias 27 e 28 de maio de 2009, a Presidência designa Relator "ad hoc", o Senador Marconi Perillo, em substituição ao Senador Leomar Quintanilha.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo conhecimento e arquivamento do Aviso (em 28/05/2009).
Parecer
07/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Leomar Quintanilha, com voto pelo arquivamento do Aviso.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
14/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Leomar Quintanilha, para emitir relatório.
( Art. 84, § 2º, III do RISF ).
24/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude do falecimento do Senador Jefferson Péres.
26/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
08/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
05/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
19/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria pronta para Pauta na CCJ com voto do Relator Senador Jefferson Péres, que conclui pelo conhecimento da Decisão nº 332, de 1999, do Tribunal de Contas da União; pelo oferecimento de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Fazenda; e pelo arquivamento do Aviso nº 14, de 1999.
22/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
13/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do inciso VI, do art. 332, do Regimento Interno, com texto dado pela Resolução nº 17, de 2002, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa consolidadas pelo Ato do Presidente do Senado nº 97, de 2002.
09/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
07/10/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator é pelo arquivamento da matéria, após requerimento de informação do Ministro da Fazenda.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
14/09/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta comissão em 14.09.99.
Encaminhado ao Sen. Jefferson Péres para conclusão de relatório.
13/09/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CCJ.
13/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que visando a padronização de procedimento na numeração da proposição determinou a renumeração da matéria, que tramitava como diversos.
À SSCOM com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
10/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/09/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo foi reautuado como AVS nº 14 de 1999.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:54