Aviso n° 16, de 1999
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia da Decisão nº 51, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à inspeção realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/10/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 16/1999
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia da Decisão nº 51, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à inspeção realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19641 | Leitura do Parecer nº 914/2001-CFC, Relator Senador Luiz Otávio. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às solicitações contidas nas conclusões do parecer lido anteriormente. À SSEXP para os devidos fins. |
| 04/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19639-19640 | Leitura do Parecer nº 914/2001-CFC, Relator Senador Luiz Otávio. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às solicitações contidas nas conclusões do parecer lido anteriormente. À SSEXP para os devidos fins. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 83/1999
- Data de Leitura:
- 09/09/1999
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 11/05/2001 - Redistribuição)
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMIHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, INSPEÇÃO, (DNER).
| Matéria |
|---|
| DIV 13/1999 |
- 11/10/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- processo arquivado.
- 12/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo Em 12/09/2001
- 10/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF.SF nº 1097 de 06/09/2001 ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando a aprovação do Parecer nº 914/2001 da Comissão de Fiscalização e Controle cujo texto é encaminhado em anexo (fls. 29).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 05/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 03/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 03/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:29 hs.
- 03/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 914/2001-CFC, Relator Senador Luiz Otávio.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às solicitações contidas nas conclusões do parecer lido anteriormente.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 19641
- Publicado no DSF Páginas 19639-19640
- 28/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
- 23/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- A SSCLSF PARA AS PROVIDENCIAS.
- 22/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Luiz Otávio , pelo envio de ofício ao Tribunal de Contas da União informando que esta Comissão tomou conhecimento da Decisão nº 51/1999-TCU-Plenário e pela remessa do processado ao Arquivo.
- 21/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Distribuido ao Senador Luiz Otávio para relatar.
- 12/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido à CFC, a pedido.
- 15/10/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna ao Senador Wellington Roberto, para relatar.
- 14/09/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 13/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CFC
- 13/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que visando a padronização de procedimento na numeração da proposição determinou a renumeração da matéria, que tramitava como diversos.
À SSCOM com destino à Comissão de Fiscalização e Controle.
- 10/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Procedida a reautuação da matéria como AVS nº 16, de 1999.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:56