Aviso n° 20, de 1999
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 135, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 700.280/97-9).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/01/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 20/1999
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 135, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 700.280/97-9).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 41354-41357 | Leitura do Parecer nº 1.862, de 2004 - CFC (Rel. Sen. Delcídio Amaral), dando conhecimento do processo e pelo arquivamento. A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 27/10/2001 | Republicado no DSF Páginas 26131 | 18:36 - Leitura do Aviso nº 1329/2001, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Parecer nº 1.080/2001, com recomendações e este Tribunal, informo que o mencionado expediente foi encaminhado à SEGECEX, unidade Técnica competente deste Tribunal, para as devidas providências, anexado ao processado. À SGM aguardando as providências solicitadas. |
| 25/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 25951 | 18:36 - Leitura do Aviso nº 1329/2001, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Parecer nº 1.080/2001, com recomendações e este Tribunal, informo que o mencionado expediente foi encaminhado à SEGECEX, unidade Técnica competente deste Tribunal, para as devidas providências, anexado ao processado. À SGM aguardando as providências solicitadas. |
| 04/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 23889-23891 | Leitura do Parecer nº 1.080/2001-CFC, Relator Senador Luiz Otávio, concluindo por providências junto ao TCU. À SSCLS. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 188/1999
- Data de Leitura:
- 09/09/1999
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Iris Rezende (encerrado em 13/10/1999 - Redistribuição)
- Senador Alberto Silva (encerrado em 08/12/1999 - Redistribuição)
- Senador Bello Parga (encerrado em 04/04/2001 - Redistribuição)
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 26/09/2001 - Parecer Oferecido)
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 17/11/2004 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 17/11/2004 - Parecer Oferecido)
| Matéria |
|---|
| DIV 25/1999 |
- 14/01/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 07/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.862, de 2004 - CFC (Rel. Sen. Delcídio Amaral), dando conhecimento do processo e pelo arquivamento.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 41354-41357
- 18/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CFC.
- 17/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 17/11/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc" Senador Luiz Otávio, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 15/09/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Delcídio Amaral, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 25/08/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- A matéria é distribuída ao Senador Delcídio Amaral, para relatar.
- 23/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 23/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 1.472/2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União.
À Públicação, anexado ao processado (folhos nºs 43 e 44).
À CFC.
- 22/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- Ação:
- 18:36 - Leitura do Aviso nº 1329/2001, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Parecer nº 1.080/2001, com recomendações e este Tribunal, informo que o mencionado expediente foi encaminhado à SEGECEX, unidade Técnica competente deste Tribunal, para as devidas providências, anexado ao processado.
À SGM aguardando as providências solicitadas. - Republicado no DSF Páginas 26131
- Publicado no DSF Páginas 25951
- 19/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 04/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- OF. SF nº 1263 de 03/10/2001 ao Presidente do Tribunal de Contas da União, comunicando a aprovação do Parecer nº 1.080/2001 da Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando informações (fls. 41).
- 03/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:55 hs.
- 03/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À SSEXP, para as providências cabíveis junto ao TCU, conforme parecer preliminar da CFC.
- 03/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.080/2001-CFC, Relator Senador Luiz Otávio, concluindo por providências junto ao TCU.
À SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 23889-23891
- 01/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CFC, de fls. nºs 39 e 40.
- 01/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 01/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:59 hs.
- 01/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À SSEXP, para as providências cabíveis junto ao TCU, conforme parecer preliminar da CFC.
- 28/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 27/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 26/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Luiz Otávio, pelo conhecimento da matéria e solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União.
- 29/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Otávio , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Luiz Otávio para relatar.
- 04/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Retorna à comissão, para redistribuição.
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator Senador Bello Parga.
- 08/12/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Alberto Silva, para redistribuição.
- 25/11/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DESIGNADO RELATOR O SENADOR ALBERTO SILVA.
- 13/10/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Iris Rezende, para redistribuir.
- 07/10/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Relator Senador Iris Rezende.
- 14/09/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 13/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RETORNA À CFC
- 13/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que visando a padronização de procedimento na numeração da proposição determinou a renumeração da matéria, que tramitava como diversos.
À SSCOM com destino à Comissão de Fiscalização e Controle.
- 10/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Procedida a reautuação da matéria como AVS Nº 20, DE 1999.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:59