Aviso n° 17, de 1999
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia da Decisão nº 49, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à inspeção realizada no Conselho Federal de Medicina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 17/1999
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia da Decisão nº 49, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à inspeção realizada no Conselho Federal de Medicina.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
| 03/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 5766 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 749/2002, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 326./2002 - TCU (Planário), bem como dos respectivos relatório e voto que a fundamentam, sobre a composição do Conselho Federal de Medicina, anexado ao processado. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 96/1999
- Data de Leitura:
- 09/09/1999
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, INSPEÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO DE MEDICINA.
- Observações:
- AVS 00017 1999 (AV 00096 1999, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (AV 00749 2002, NA ORIGEM). (PROCESSO TC 013.770.1995-0; CLASSE DE ASSUNTO: I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; INTERESSADO: EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE, PRESIDENTE DO CFM; ENTIDADE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA; UNIDADE TÉCNICA: SERUR/1ª SECEX).
| Matéria |
|---|
| DIV 14/1999 |
- 24/11/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data. 26.04.2005.
- 31/03/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 14 a 17).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 18 a 20).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 21 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
- 02/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 02/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 749/2002, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 326./2002 - TCU (Planário), bem como dos respectivos relatório e voto que a fundamentam, sobre a composição do Conselho Federal de Medicina, anexado ao processado.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 5766
- 01/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Nos termos do art. 267, § 3º do Regimento Interno, foi procedida nesta data a reconstituição do presente processado.
Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
- 12/06/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido em razão da aprovação do ato CFC nº 01/2001.
- 15/10/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna ao Senador José Eduardo Dutra, para relatar.
- 14/09/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 13/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RETORNA À CFC
- 13/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que visando a padronização de procedimento na numeração da proposição determinou a renumeração da matéria, que tramitava como diversos.
À SSCOM com destino à Comissão de Fiscalização e Controle.
- 10/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Procedida a reautuação da matéria como AVS nº 17 de 1999.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:56