Aviso n° 18, de 1999

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia da Decisão nº 87, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, e, ainda, cópia do Relatório de Auditoria (TC nº 001.989/98-7), realizada no Banco Central do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
16/03/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 18/1999
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/1999
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, cópia da Decisão nº 87, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, e, ainda, cópia do Relatório de Auditoria (TC nº 001.989/98-7), realizada no Banco Central do Brasil.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6579-6580
Leitura do Parecer nº 198, de 2004, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Luiz Otávio, pelo arquivamento da presente matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
11/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6569-6573
Leitura do Parecer nº 198, de 2004, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Luiz Otávio, pelo arquivamento da presente matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 124/1999
Data de Leitura:
09/09/1999
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Gilvam Borges (encerrado em 04/04/2001 - Redistribuição)
  • Senador Wellington Roberto (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
  • Senador Luiz Otavio (encerrado em 18/02/2004 - Parecer Oferecido)
Matéria
DIV 19/1999
16/03/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
10/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 198, de 2004, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Luiz Otávio, pelo arquivamento da presente matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6569-6573
Publicado no DSF Páginas 6579-6580
08/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle.
03/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/02/2004
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, do relator Senador LUIZ OTÁVIO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
28/11/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador LUIZ OTÁVIO, com minuta de parecer devidamente assinada ( fls.60/62) estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
27/02/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador LUIZ OTÁVIO.
20/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido pelo Relator na forma do art. 89 §2º do RISF.
24/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
04/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Senador Gilvam Borges não mais fazer parte dos quadros desta Comissão.
12/05/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilvam Borges, com minuta de parecer devidamente assinada (fls. 54/59) estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
07/10/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Relator Senador Gilvam Borges.
14/09/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
13/09/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RETORNA À CFC
13/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que visando a padronização de procedimento na numeração da proposição determinou a renumeração da matéria, que tramitava como diversos.
À SSCOM com destino à Comissão de Fiscalização e Controle..
10/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/09/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Procedida a reautuação da matéria como AVS nº 18 de 1999.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:57