Aviso n° 19, de 1999
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o Relatório das Atividades deste Tribunal, referente ao 3º Trimestre de 1998.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 02/06/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 19/1999
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, o Relatório das Atividades deste Tribunal, referente ao 3º Trimestre de 1998.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 49/1999
- Data de Leitura:
- 09/09/1999
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Gilvam Borges (encerrado em 18/04/2001 - Deliberação da matéria)
- Senador Geraldo Althoff (encerrado em 22/08/2001 - Parecer Oferecido)
- Senador Gilvam Borges (encerrado em 04/05/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, TRIMESTRE.
| Matéria |
|---|
| DIV 21/1999 |
- 02/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 20/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 17ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 04.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (Fls 81 a 87)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 26/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador GILVAM BORGES, para relatar.
- 12/01/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 22/12/2006
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
- 03/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CFC, a fim de que seja observado o art. 128, "b", do Regimento Comum.
- 30/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, cumpridas as exigências para as devidas providências.
- 28/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Fiscalização e Controle, para complementação das assinaturas no Projeto de Resolução apresentado como conclusão do parecer desse Colegiado, em obediência ao disposto no art. 128 do Regimento Comum (fls. 78).
- 24/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- A SSCLSF PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
- 22/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Geraldo Althoff, pelo encaminhamento do projeto de resolução que oferece e remessa do precesso ao arquivo.
- 17/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Althoff, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 31/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Geraldo Althoff para relatar.
- 18/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator para redistribuição.
- 10/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Alberto Silva.
- 04/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Gilvam Borges, não mais pertencer aos quadros desta Comissão. Anexado o Parecer às 59 a 64.
- 12/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gilvam Borges, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Reunião.
- 07/10/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Relator Senador Gilvam Borges.
- 14/09/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 13/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RETORNA À CFC
- 13/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que visando a padronização de procedimento na numeração da proposição determinou a renumeração da matéria, que tramitava como diversos.
À SSCOM com destino à Comissão de Fiscalização e Controle.
- 10/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Procedida a reautuação da matéria como AVS nº 19, de 1999.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:58