Aviso n° 21, de 1999

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, Relatório das Atividades deste Tribunal, referente ao exercício de 1998.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
07/05/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 21/1999
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/1999
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, Relatório das Atividades deste Tribunal, referente ao exercício de 1998.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2001 Publicado no DSF Páginas 8250
Leitura do Parecer nº 277/2001-CFC, Relator Senador Ad Hoc: Freitas Neto, contrário.



À SGM para devidos fins.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 252/1999
Data de Leitura:
09/09/1999
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Renan Calheiros (encerrado em 04/04/2001 - Redistribuição)
  • Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 25/04/2001 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Freitas Neto (encerrado em 25/04/2001 - Parecer Oferecido)
20/06/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
09/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.
07/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 277/2001-CFC, Relator Senador Ad Hoc: Freitas Neto, contrário.



À SGM para devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 8250
30/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CFC.
25/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
25/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, relatado "ad hoc" pelo Sen. Freitas Neto, pelo conhecimento e arquivamento do processo.
23/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Juvêncio da Fonseca, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
10/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Juvêncio da Fonseca.
04/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à comissão, para redistribuição.
07/10/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Relator Senador Renan Calheiros.
14/09/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
13/09/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RETORNA À CFC
13/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que visando a padronização de procedimento na numeração da proposição determinou a renumeração da matéria, que tramitava como diversos.
À SSCOM com destino à Comissão de Fiscalização e Controle.
10/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/09/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Procedida a reautuação da matéria como AVS 21, de 1999.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:00