Aviso n° 27, de 1999
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 411, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 7 de julho de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 007.407/95-5), referente autidoria realizada na Caixa Econômica Federal, na área de habitação e hipoteca.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 30/03/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 27/1999
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 411, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 7 de julho de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 007.407/95-5), referente autidoria realizada na Caixa Econômica Federal, na área de habitação e hipoteca.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4064-4070 | Com relação ao Parecer nº 57, de 2005, da Comissão de Fiscalização e Controle, atualmente designada Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Ney Suassuna, a Presidência encaminha a matéria ao Arquivo por exauridas as providências que se esperavam para a espécie. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 629/1999
- Data de Leitura:
- 09/09/1999
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Ney Suassuna (encerrado em 15/12/2004 - Parecer Oferecido)
| Matéria |
|---|
| DIV 42/1999 |
- 30/03/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 03/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Com relação ao Parecer nº 57, de 2005, da Comissão de Fiscalização e Controle, atualmente designada Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Ney Suassuna, a Presidência encaminha a matéria ao Arquivo por exauridas as providências que se esperavam para a espécie.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4064-4070
- 21/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 15/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 15/02/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 15/12/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do Senador NEY SUASSUNA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
Juntado o parecer às fls. 146/155.
- 14/12/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Juntado às fls. 139/145 documento recebido da CEF - Caixa Econômica Federal.
- 19/11/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna ao Relator, Senador NEY SUASSUNA.
- 19/11/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data, sem manifestação, para prosseguimento da tramitação.
Juntado às fls.103/138 documento recebido do TCU.
- 18/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 18.04.2001,após a leitura do relatório, a Presidência concedeu vista da matéria ao Senador Wellington Roberto.
- 16/03/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ney Suassuna, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 07/10/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Relator Senador Ney Suassuna.
- 14/09/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 13/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CFC.
- 13/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que visando a padronização de procedimento na numeração da proposição determinou a renumeração da matéria, que tramitava como diversos.
À SSCOM com destino à Comissão de Fiscalização e Controle..
- 10/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Procedida a reautuação da matéria como AVS nº 27, de 1999.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:06