Aviso n° 28, de 1999
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 1999.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/04/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 28/1999
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 1999.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 8037 | Leitura do Parecer nº 284/2004 - CFC, Relator "ad hoc": Senador César Borges, concluindo pelo arquivamento da matéria. A Presidência determina a remessa de cópia do Parecer ao Tribunal de Contas da União, e posterior encaminhamento do processado ao Arquivo. À SSEXP. |
| 24/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 8021-8022 | Leitura do Parecer nº 284/2004 - CFC, Relator "ad hoc": Senador César Borges, concluindo pelo arquivamento da matéria. A Presidência determina a remessa de cópia do Parecer ao Tribunal de Contas da União, e posterior encaminhamento do processado ao Arquivo. À SSEXP. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 582/1999
- Data de Leitura:
- 09/09/1999
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador José Eduardo Dutra (encerrado em 12/06/2002 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 17/03/2004 - Substituído por "ad hoc")
- Senador César Borges (encerrado em 17/03/2004 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, TRIMESTRE.
| Matéria |
|---|
| DIV 43/1999 |
- 23/04/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 05/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Subsecretaria de Arquivo.
- 02/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 47/48, o Aviso nº 544, de 31 de março do corrente ano, do Presidente do Tribunal de Contas da União, acusando o recebimento do OF. SF nº 469/2004, que encaminhou cópia do Parecer nº 284/2004, da CFC.
- 02/04/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
- 31/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Ação:
- Ofício SF nº 469 de 30/03/04, ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando cópia do Parecer nº 284/04, da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal (fls. 46).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 24/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 8:40 hs.
- 23/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 284/2004 - CFC, Relator "ad hoc": Senador César Borges, concluindo pelo arquivamento da matéria.
A Presidência determina a remessa de cópia do Parecer ao Tribunal de Contas da União, e posterior encaminhamento do processado ao Arquivo.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 8037
- Publicado no DSF Páginas 8021-8022
- 23/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 17/03/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "AD HOC" Senador César Borges, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 10/12/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. ANTÔNIO CARLOS VALADARES, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 09/10/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Distribuído ao Senador ANTÔNIO CARLOS VALADARES para relatar.
- 26/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador ANTONIO CARLOS VALADARES.
- 12/06/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido em razão da aprovação do ato CFC nº 01/2001.
- 07/10/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Relator Senador José Eduardo Dutra.
- 14/09/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 13/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CFC.
- 13/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que visando a padronização de procedimento na numeração da proposição determinou a renumeração da matéria, que tramitava como diversos.
À SSCOM com destino à Comissão de Fiscalização e Controle.
- 10/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Procedida a reautuação da matéria como AVS nº 28, de 1999.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:08