Mensagem (SF) n° 167, de 1999
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentaria da Ministra Cnéa Moreira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/09/1999 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 167/1999
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/1999
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentaria da Ministra Cnéa Moreira.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/01/2012
Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
---|---|---|---|
29/09/1999 | Escolha do Sr. Ives Gandra da Silva Martins Filho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1279/1999
- Data de Leitura:
- 13/09/1999
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Edison Lobão (encerrado em 22/09/1999 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (TST).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 16/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 10/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRESTIMO
- 21/10/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 06/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 01/10/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU 189 (Seção II), de 01/10/99, pág. 0001, nomeação do Doutor Ives Gandra da Silva Martins Filho para exercer o cargo de Ministro Togado do TST.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 30/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 915/99(SF), de 29.09.99 ao ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 204/99(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Doutor Ives Gandra da Silva Martins Filho.
flnºs 25 a 26.
- 30/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 9:00 hs.
- 29/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 672/99-CCJ, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 60 , Não 4 , Abst. 5 , Total = 69.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao Arquivo. - Votações nominais:
- 29/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/09/99.
Discussão do Parecer nº 672/99.
- 28/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 563, de 1999, de autoria do Senador João Alberto solicitando a dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos do Parecer nº 672, de 1999, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SSCLCS, a fim de que a matéria conste em Ordem do Dia da próxima sessão.
- 28/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer 672/99-CCJ (Relator Senador Edison Lobão), favorável à indicação.
À SSCLSF.
- 23/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- 23/09/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SSCLSF
- 22/09/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- O Parecer da Comissão é pela aprovação, por unanimidade, da escolha do nome de IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao SACP.
- 22/09/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 22.09.99, com o parecer devidamente assinado pelo Sen. Edison Lobão.
Matéria inclusa na pauta da Reunião Extraoridinária desta Comissão, em 22.09.99.
- 16/09/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado ao Senador Bernardo Cabral para emitir relatório.
- 14/09/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 13/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CCJ.
- 13/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À SSCOM com destino a CCJ.
- 13/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:08