Aviso n° 30, de 1999
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões números 612 a 617/99, adotadas pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 08/09/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que as fundamentam (TC nº 200.088/97-1 e outros).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/07/2003 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 30/1999
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/09/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões números 612 a 617/99, adotadas pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 08/09/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que as fundamentam (TC nº 200.088/97-1 e outros).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/11/1999
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
12/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 17881 | É lido o Parecer nº 766/2003-CFC, Relator Senador Duciomar Costa, deliberando pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
12/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 17876-17877 | É lido o Parecer nº 766/2003-CFC, Relator Senador Duciomar Costa, deliberando pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
15/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 34760-34762 | Leitura do Parecer nº 1.144/99-CAS (Rel. Senador Luiz Estevão), pelo arquivamento da matéria e encaminhamento de ofício ao TCU, comunicando que a CAS tomou conhecimento da realização das auditorias; que considera de grande relevância este tipo de sistemática de controle externo e espera que seja intensificada no futuro; e, recomendando que o referido Tribunal diligencie no sentido de que sejam implementadas as recomendações e determinações feitas. O Parecer será encaminhado, em cópia, ao TCU. À SSCLS para os devidos fins. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 807/1999
- Data de Leitura:
- 13/09/1999
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Luiz Estevão (encerrado em 22/12/2014)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 12/05/2000 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 27/02/2003 - Redistribuição)
- Senador Duciomar Costa (encerrado em 17/06/2003 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Ana Júlia Carepa (encerrado em 17/06/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO ORDINÁRIA, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, (TCU).
- 1ª autuação
- 07/08/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado está apenso a ele AVS 39/1999
- 1ª autuação
- 16/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 11/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- É lido o Parecer nº 766/2003-CFC, Relator Senador Duciomar Costa, deliberando pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17881
- Publicado no DSF Páginas 17876-17877
- 1ª autuação
- 02/07/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer.
- 1ª autuação
- 17/06/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, relatado "ad hoc" pela Senadora ANA JÚLIA CAREPA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Encaminhado à SSCLSF.
- 1ª autuação
- 05/06/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Duciomar Costa , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 1ª autuação
- 27/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente designa Relator da matéria o Senador DULCIOMAR COSTA,
- 1ª autuação
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo Relator na forma do art.89 §2º do RISF.
- 1ª autuação
- 11/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado relator o Senador Eduardo Suplicy.
- 1ª autuação
- 12/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna à Comissão.
- 1ª autuação
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator Senador João Alberto Souza.
- 2ª autuação
- 23/03/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 2ª autuação
- 16/02/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 2ª autuação
- 14/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 71, o Aviso nº 116-GP/TCU, datado de 3 de fevereiro corrente, do Presidente do Tribunal de Contas da União, dirigido ao Presidente do Senado Federal, o qual acusa o recebimento do OF. SF/318/2000, e informando que foram tomadas as providências necessárias ao cumprimento da orientação firmada no Parecer nº 1.144/99.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 2ª autuação
- 14/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 68/70, o Ofício SF/318/2000, datado de 20 de janeiro do corrente ano, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando um exemplar do DSF de 15/12/99, onde consta a publicação do Parecer nº 1.144, de 1999, da Comissão de Assuntos Sociais, referente ao Processo nº TC-200.088/97-1 e outros.
- 2ª autuação
- 14/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.144/99-CAS (Rel. Senador Luiz Estevão), pelo arquivamento da matéria e encaminhamento de ofício ao TCU, comunicando que a CAS tomou conhecimento da realização das auditorias; que considera de grande relevância este tipo de sistemática de controle externo e espera que seja intensificada no futuro; e, recomendando que o referido Tribunal diligencie no sentido de que sejam implementadas as recomendações e determinações feitas.
O Parecer será encaminhado, em cópia, ao TCU.
À SSCLS para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 34760-34762
- 2ª autuação
- 03/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer da CAS.
- 2ª autuação
- 01/12/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 2ª autuação
- 01/12/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 30.11.99, foi aprovado parecer pelo arquivamento da matéria, e outras recomendações. ( Fls. 62 a 66 )
- 2ª autuação
- 08/11/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator Senador Luiz Estevão, com relatório conluindo pelo arquivamento.
- 2ª autuação
- 30/09/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Luiz Estevão, para relatar a presente matéria.
- 2ª autuação
- 15/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À CAS.
- 2ª autuação
- 15/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À SSCLSF.
- 1ª autuação
- 14/09/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação relator da matéria.
- 1ª autuação
- 14/09/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 1ª autuação
- 14/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CFC.
- 1ª autuação
- 14/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento, encaminhado em cópia, à Comissão de Assuntos Sociais, com a 2ª autuação.
A SSCOM com destino à CFC.
- 1ª autuação
- 14/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 2ª autuação
- 14/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento, encaminhado o original, à Comissão de Fiscalização e Controle, com a 1ª autuação.
A SSCOM com destino à CAS.
- 2ª autuação
- 14/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 1ª autuação
- 13/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 60 ( sessenta ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
- 2ª autuação
- 13/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 60 (sessenta) folhas numeradas e rubricadas. (2ª autuação)
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:09