Aviso n° 30, de 1999

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões números 612 a 617/99, adotadas pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 08/09/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que as fundamentam (TC nº 200.088/97-1 e outros).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/07/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 30/1999
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/09/1999
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões números 612 a 617/99, adotadas pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 08/09/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que as fundamentam (TC nº 200.088/97-1 e outros).
Identificação:
Parecer
Data:
30/11/1999
Data Documento oficial Ação legislativa
12/07/2003 Publicado no DSF Páginas 17881
É lido o Parecer nº 766/2003-CFC, Relator Senador Duciomar Costa, deliberando pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
12/07/2003 Publicado no DSF Páginas 17876-17877
É lido o Parecer nº 766/2003-CFC, Relator Senador Duciomar Costa, deliberando pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
15/12/1999 Publicado no DSF Páginas 34760-34762
Leitura do Parecer nº 1.144/99-CAS (Rel. Senador Luiz Estevão), pelo arquivamento da matéria e encaminhamento de ofício ao TCU, comunicando que a CAS tomou conhecimento da realização das auditorias; que considera de grande relevância este tipo de sistemática de controle externo e espera que seja intensificada no futuro; e, recomendando que o referido Tribunal diligencie no sentido de que sejam implementadas as recomendações e determinações feitas.
O Parecer será encaminhado, em cópia, ao TCU.
À SSCLS para os devidos fins.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 807/1999
Data de Leitura:
13/09/1999
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Luiz Estevão (encerrado em 22/12/2014)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 12/05/2000 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 27/02/2003 - Redistribuição)
  • Senador Duciomar Costa (encerrado em 17/06/2003 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Júlia Carepa (encerrado em 17/06/2003 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO ORDINÁRIA, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, (TCU).
1ª autuação
 
07/08/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado está apenso a ele AVS 39/1999
1ª autuação
 
16/07/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
1ª autuação
 
11/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
É lido o Parecer nº 766/2003-CFC, Relator Senador Duciomar Costa, deliberando pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 17881
Publicado no DSF Páginas 17876-17877
1ª autuação
 
02/07/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer.
1ª autuação
 
17/06/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, relatado "ad hoc" pela Senadora ANA JÚLIA CAREPA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Encaminhado à SSCLSF.
1ª autuação
 
05/06/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. Duciomar Costa , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
1ª autuação
 
27/02/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente designa Relator da matéria o Senador DULCIOMAR COSTA,
1ª autuação
 
20/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido pelo Relator na forma do art.89 §2º do RISF.
1ª autuação
 
11/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Designado relator o Senador Eduardo Suplicy.
1ª autuação
 
12/05/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Retorna à Comissão.
1ª autuação
 
17/04/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Relator Senador João Alberto Souza.
2ª autuação
 
23/03/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
2ª autuação
 
16/02/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
2ª autuação
 
14/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 71, o Aviso nº 116-GP/TCU, datado de 3 de fevereiro corrente, do Presidente do Tribunal de Contas da União, dirigido ao Presidente do Senado Federal, o qual acusa o recebimento do OF. SF/318/2000, e informando que foram tomadas as providências necessárias ao cumprimento da orientação firmada no Parecer nº 1.144/99.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
2ª autuação
 
14/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 68/70, o Ofício SF/318/2000, datado de 20 de janeiro do corrente ano, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando um exemplar do DSF de 15/12/99, onde consta a publicação do Parecer nº 1.144, de 1999, da Comissão de Assuntos Sociais, referente ao Processo nº TC-200.088/97-1 e outros.
2ª autuação
 
14/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.144/99-CAS (Rel. Senador Luiz Estevão), pelo arquivamento da matéria e encaminhamento de ofício ao TCU, comunicando que a CAS tomou conhecimento da realização das auditorias; que considera de grande relevância este tipo de sistemática de controle externo e espera que seja intensificada no futuro; e, recomendando que o referido Tribunal diligencie no sentido de que sejam implementadas as recomendações e determinações feitas.
O Parecer será encaminhado, em cópia, ao TCU.
À SSCLS para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 34760-34762
2ª autuação
 
03/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer da CAS.
2ª autuação
 
01/12/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
2ª autuação
 
01/12/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 30.11.99, foi aprovado parecer pelo arquivamento da matéria, e outras recomendações. ( Fls. 62 a 66 )
2ª autuação
 
08/11/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Luiz Estevão, com relatório conluindo pelo arquivamento.
2ª autuação
 
30/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Luiz Estevão, para relatar a presente matéria.
2ª autuação
 
15/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CAS.
2ª autuação
 
15/09/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À SSCLSF.
1ª autuação
 
14/09/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação relator da matéria.
1ª autuação
 
14/09/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
1ª autuação
 
14/09/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CFC.
1ª autuação
 
14/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento, encaminhado em cópia, à Comissão de Assuntos Sociais, com a 2ª autuação.
A SSCOM com destino à CFC.
1ª autuação
 
14/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
2ª autuação
 
14/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento, encaminhado o original, à Comissão de Fiscalização e Controle, com a 1ª autuação.
A SSCOM com destino à CAS.
2ª autuação
 
14/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
1ª autuação
 
13/09/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 60 ( sessenta ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
2ª autuação
 
13/09/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 60 (sessenta) folhas numeradas e rubricadas. (2ª autuação)
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:09