Requerimento n° 516, de 1999
- Autoria
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre as populações carcerárias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/03/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 516/1999
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 14/09/1999
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre as populações carcerárias.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/01/2000 | Publicado no DSF Páginas 396 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2/2000, do 4 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações prestadas sobre a matéria. As informações e os esclarecimentos foram encaminhados, em cópia, ao requerente. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 10/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30386 | Leitura do Parecer nº 915/99-CDIR, relator Senador Carlos Patrocínio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora. Publicado no DSF, de 10.11.99 À SSEXP para os devidos fins. |
| 10/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30374 | Leitura do Parecer nº 915/99-CDIR, relator Senador Carlos Patrocínio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora. Publicado no DSF, de 10.11.99 À SSEXP para os devidos fins. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ).
- 21/03/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 18/01/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 18/01/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 17/01/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2/2000, do 4 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações prestadas sobre a matéria.
As informações e os esclarecimentos foram encaminhados, em cópia, ao requerente.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 396
- 12/01/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 35, cópia do Of.SF nº 155, de 2000, do Primeiro-Secretário do Senado Federal, Senador Carlos Patrocínio, encaminhando, ao requerente, cópia do Aviso 1.251, de 1999, de 8.12.99, do Ministro de Estado da Justiça.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso.
- 17/12/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 16.12.99.
Juntei, às fls.8 a 34, o original do Aviso nº 1.251/99, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações referentes ao Requerimento.
- 16/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 16/11/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1139/99(SF), de 10.11.99 ao Ministro de Estado da Justiça comunicando pedido de informações às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 07.
- 10/11/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:50hs.
- 09/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 915/99-CDIR, relator Senador Carlos Patrocínio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora.
Publicado no DSF, de 10.11.99
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 30386
- Publicado no DSF Páginas 30374
- 09/11/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 18ª reunião da Mesa.
- 11/10/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 28/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 14/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino a SGM.
- 14/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:29