Aviso n° 31, de 1999
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 635/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 15/09/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 014.640/97-0 e outros).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 02/05/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 31/1999
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/09/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 635/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 15/09/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 014.640/97-0 e outros).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/11/1999
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 7855-7858 | Leitura do Parecer nº 235/2001-CFC, com as recomendações da referida comissão. À Secretaria Geral da Mesa para as providências necessárias. |
| 20/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 31246-31249 | Recebido neste órgão, nesta data. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 975/1999
- Data de Leitura:
- 22/09/1999
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Djalma Bessa (encerrado em 25/10/1999 - Parecer Oferecido)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Moreira Mendes (encerrado em 04/04/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO.
- 1ª autuação
- 31/05/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 1ª autuação
- 17/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 10/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF/SF nº 499, de 10/05/2001, do Presidente do Senado Federal comunicando ao Presidente do Tribunal de Contas da União que a Comissão de Fiscalização e Controle aprovou o Parecer nº 235/2001.
Ao Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 09/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 1ª autuação
- 08/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM para colher assinaturas.
- 1ª autuação
- 07/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:18 hs.
- 1ª autuação
- 07/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente(SSEXP) a fim de cumprir as recomendações contidas no Parecer nº 235/2001- CFC (juntada de fls. nºs 69 a 75).
- 1ª autuação
- 02/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 235/2001-CFC, com as recomendações da referida comissão.
À Secretaria Geral da Mesa para as providências necessárias. - Publicado no DSF Páginas 7855-7858
- 1ª autuação
- 16/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CFC.
- 1ª autuação
- 04/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLS, para as devidas providências.
- 1ª autuação
- 04/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, de autoria do Sen. Moreira Mendes, pelo conhecimento da matéria, por maiores informações do Tribunal de Contas da União sobre os desdobramentos do trabalho e arquivamento desse processo.
- 1ª autuação
- 06/06/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
- 1ª autuação
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator Senador Moreira Mendes.
- 2ª autuação
- 01/02/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 2ª autuação
- 07/12/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 2ª autuação
- 01/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 80, o Aviso nº 1039/GP/TCU, datado de 24 de novembro do corrente, do Presidente do Tribunal de Contas da União, dirigido ao Presidente do Senado Federal, comunicando o recebimento do Of. SF 1207/99, e informando que foram tomadas as providências necessárias ao cumprimento da orientação firmada no Parecer nº 973, de 1999.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 2ª autuação
- 30/11/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado à SSCLS, atendendo solicitação.
- 2ª autuação
- 26/11/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 79, o Ofício SF nº 1.207, de 1999, de 22 do corrente, do Presidente do Senado Federal, encaminhando ao Ministro Iram Saraiva, Presidente do Tribunal de Contas da União, um exemplar do Diário do Senado Federal do dia 20 de novembro de 1999, onde consta, às págs. 31246/31249, publicação do Parecer nº 973, de 1999, da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sobre este aviso.
Ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino ao Arquivo (SSARQ).
- 2ª autuação
- 19/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 973/99-CAS, Relator Senador Djalma Bessa, que determinou o arquivamento da matéria.
À SGM, para a devida comunicação ao Tribunal de Contas da União e posteriormente remessa do processado ao Arquivo.
DSF, de 20.11.99
À SSCLS.
- 2ª autuação
- 19/11/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 2ª autuação
- 11/11/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 2ª autuação
- 11/11/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Reunida a Comissão em 10.11.99, foi aprovado parecer, concluindo que: oficie ao TCU que esta Comissão tomou ciência do conteúdo do trabalho realizado, e pelo arquivamento da matéria. ( Fls. 60 a 76 )
- 2ª autuação
- 25/10/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator Senador Djalma Bessa, com relatório concluindo pela arquivamento da matéria.
- 2ª autuação
- 30/09/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Djalma Bessa, para relatar a presente matéria.
- 1ª autuação
- 28/09/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- Publicado no DSF Páginas 31246-31249
- 1ª autuação
- 27/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC, e, em cópia, à CAS, com a 2ª autuação.
À CFC.
- 2ª autuação
- 27/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CAS, com e original, com a 1ª autuação, encaminhado à CFC.
À CAS.
- 1ª autuação
- 23/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso.
- 2ª autuação
- 23/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso.
- 1ª autuação
- 22/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 67 (sessenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
- 2ª autuação
- 22/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 67 (sessenta e sete) folhas numeradas e rubricadas. (2ª autuação).
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:10