Requerimento n° 575, de 1999
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento informações sobre controle e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/03/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 575/1999
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/09/1999
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento informações sobre controle e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 34586 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 718/99, do Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 10/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30386 | Leitura do Parecer nº 922/99-CDIR, relator Senador Nabor Júnior, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora. Publicado no DSF, de 10.11.99 À SSEXP para os devidos fins. |
| 10/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30379 | Leitura do Parecer nº 922/99-CDIR, relator Senador Nabor Júnior, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora. Publicado no DSF, de 10.11.99 À SSEXP para os devidos fins. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, AGROTÓXICOS, COMPONENTES, USO, APLICAÇÃO.
- 21/03/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 16/12/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 13/12/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei às fls. 32 o Ofício SF nº 1.353/99, encaminhando informações ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 10/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 718/99, do Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34586
- 08/12/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 8.12.99.
Juntei, às fls. 16 a 28, o original do Aviso nº 718/99, do Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, encaminhando cópia do Ofício nº 763/99, em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para leitura do Aviso.
- 08/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 16/11/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1146/99(SF), de 10.11.99 ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento comunicando pedido de informações às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 15.
- 10/11/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:50hs.
- 09/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 922/99-CDIR, relator Senador Nabor Júnior, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora.
Publicado no DSF, de 10.11.99
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 30386
- Publicado no DSF Páginas 30379
- 09/11/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 18ª renião da Mesa.
- 09/11/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nabor Júnior com minuta de Parecer favorável.
- 28/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nabor Júnior para relatar.
- 29/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- À Mesa, para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
- 29/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:30