Aviso n° 34, de 1999

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 690, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras e serviços complementares da Eclusa de Jupiá, no Rio Paraná.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
18/10/1999 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 34/1999
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
11/10/1999
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 690, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras e serviços complementares da Eclusa de Jupiá, no Rio Paraná.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/06/2001 Publicado no DSF Páginas 14547-14548
Leitura do Parecer nº 696, de 2001-CFC (Relator Senador Ricardo Santos), concluíndo pelo arquivamento da matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
20/11/1999 Publicado no DSF Páginas 31250-31251
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
14/10/1999 Publicado no DSF Páginas 27271
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos, e em cópias as Comissões de Fiscalização e Controle, com a segunda atuação e de Seviços de Infra-Estrutura, com a terceira autuação, respectivamente.

À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1025/1999
Data de Leitura:
11/10/1999
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 22/12/2014)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Pedro Piva (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, OBRAS, SERVIÇOS, ECLUSA DE JUPIÁ, (PR), RIO PARANÁ.
1ª autuação
 
24/08/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
1ª autuação
 
24/08/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
2ª autuação
 
01/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
2ª autuação
 
29/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 696, de 2001-CFC (Relator Senador Ricardo Santos), concluíndo pelo arquivamento da matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 14547-14548
2ª autuação
 
29/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
2ª autuação
 
28/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
2ª autuação
 
28/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Ricardo Santos, lido pela Senadora Heloísa Helena, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e remessa do processado ao Arquivo.
2ª autuação
 
22/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. RICARDO SANTOS , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
2ª autuação
 
10/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Ricardo Santos.
2ª autuação
 
04/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à comissão, para redistribuição.
1ª autuação
 
18/01/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
3ª autuação
 
07/12/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
2ª autuação
 
25/11/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO AO RELATOR, SENADOR PEDRO PIVA.
1ª autuação
 
22/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 31250-31251
3ª autuação
 
22/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
3ª autuação
 
19/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 974/99-CI, Relator Senador Álvaro Dias, pelo arquivamento da matéria.
À SSCLS.
3ª autuação
 
19/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhamento ao Plenário.
1ª autuação
 
11/11/1999
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF
3ª autuação
 
11/11/1999
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aprovado nesta data parecer do relator Senador Álvaro Dias pelo arquivamentp do Projeto.
À SSCLSF.
1ª autuação
 
09/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
1ª autuação
 
09/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
1ª autuação
 
18/10/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao PLEG a fim de ser remetido ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
1ª autuação
 
13/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos, e em cópias as Comissões de Fiscalização e Controle, com a segunda atuação e de Seviços de Infra-Estrutura, com a terceira autuação, respectivamente.

À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 27271
2ª autuação
 
13/10/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
2ª autuação
 
13/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento, anexado em cópia.
O aviso original foi encaminhado à Comissões de Assuntos Econômicos, com primeira autuação e, em cópia à de Serviços de Infra-Estrutura, com a terceira autuação.

À Comissão de Fiscalização e Controle.
3ª autuação
 
13/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento, anexado em cópia.
O aviso original foi encaminhado à Comissões de Assuntos Econômicos, com primeira autuação e, em cópia à de Fiscalização e Controle com a segunda autuação.

À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
1ª autuação
 
11/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
1ª autuação
 
11/10/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS com destino à CAE e em cópias, às CFC e CI.
2ª autuação
 
11/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
2ª autuação
 
11/10/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas. (2ª autuação).
À SSCLS com destino à CAE e em cópia, às CFC e CI.
3ª autuação
 
11/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
3ª autuação
 
11/10/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas. (3ª autuação).
À SSCLS com destino à CAE e em cópias, às CFC e CI.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:14