Requerimento n° 618, de 1999
- Autoria
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre as verbas alocadas ao Município de Saquarema/RJ, através da FUNDEF e sua prestação de contas no período de 1997 a 1999.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/03/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 618/1999
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 14/10/1999
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre as verbas alocadas ao Município de Saquarema/RJ, através da FUNDEF e sua prestação de contas no período de 1997 a 1999.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 34587 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 226/99, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 10/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30386 | Leitura do Parecer nº 928/99-CDIR, relator Senador Carlos Patrocínio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora. Publicado no DSF, de 10.11.99 À SSEXP para os devidos fins. |
| 10/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30382-30383 | Leitura do Parecer nº 928/99-CDIR, relator Senador Carlos Patrocínio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora. Publicado no DSF, de 10.11.99 À SSEXP para os devidos fins. |
| 15/10/1999 | Publicado no DSF Páginas 27599 | 10:00 - Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG como destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), VERBAS, MUNICIPIO, SAQUAREMA, (RJ), (FUNDEFE).
- 22/03/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 16/12/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 13/12/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei às fls. 11 o Ofício SF nº 1.357/99, encaminhando informações ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 10/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 226/99, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34587
- 09/12/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 9.12.99.
Juntei, às fls. 8, o original do Ofício nº 226/99, do Ministro de Estado da Educação encaminhando informações referente ao Requerimento.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício.
- 09/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 12/11/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1152/99(SF), de 10.11.99 ao Ministro de Estado da Educação comunicando pedido de informações às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 7.
- 10/11/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:50hs.
- 09/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 928/99-CDIR, relator Senador Carlos Patrocínio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora.
Publicado no DSF, de 10.11.99
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 30386
- Publicado no DSF Páginas 30382-30383
- 09/11/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 18ª reunião da Mesa.
- 03/11/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 28/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 14/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG como destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 27599
- 14/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:30