Autoria: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)

Natureza: Informações


Ementa:
Solicitando esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre as providências adotadas e os resultados obtidos no tocante aos indícios de irregularidades apuradas nas 53 obras, bem como naquela cujo processo foi reaberto, conforme referido pelo Relatório do Ministro Humberto Souto do Processo TC nº 009.810/97-8.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/02/2008 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
06/12/2001 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 23/07/2019 às 06:34

Identificação:
RQS 628/1999
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
15/10/1999
Descrição/Ementa
Solicitando esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre as providências adotadas e os resultados obtidos no tocante aos indícios de irregularidades apuradas nas 53 obras, bem como naquela cujo processo foi reaberto, conforme referido pelo Relatório do Ministro Humberto Souto do Processo TC nº 009.810/97-8.
Identificação:
RQS 628/1999
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
15/10/1999
Descrição/Ementa
Solicitando esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre as providências adotadas e os resultados obtidos no tocante aos indícios de irregularidades apuradas nas 53 obras, bem como naquela cujo processo foi reaberto, conforme referido pelo Relatório do Ministro Humberto Souto do Processo TC nº 009.810/97-8.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9049
Anunciado o recebimento do Aviso nº 401/2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram anexadas aos processados da matéria e do Requerimento nº 627, de 1999, que vão à Comissão de Fiscalização e Controle.
Foram anexadas, ainda, cópia das informações aos processados dos Diversos nºs. 53, de 1997, e 29, de 1998, que retornam ao Arquivo.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTO, (TCU), PROVIDENCIA, RESULTADO, INDICIO, IRREGULARIDADES, OBRAS, PROCESSO.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Geraldo Althoff (encerrado em 22/12/2014)
13/02/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
09/10/2007
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o arquivamento dos Requerimentos nºs 627 e 628, de 1999, em razão do caráter meramente informativo, já que as providências que deveriam ser adotadas cabiam ao Tribunal de Contas da União, que, conforme respostas, tem tomado, em cada caso individualmente, as cautelas necessárias ao saneamento e regularização de cada obra, deixando cientes os Senhores Senadores que, em desejando poceder qualquer pesquisa, poderão requerer o desarquivamento dos respectivos processos (fls. 222 e 223).
À SARQ, com destino ao arquivo.
11/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Em reunião realizada no dia 11/12/2002, o Presidente acata questão de ordem e decide pela anulação da reunião anterior.
04/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, de autoria do Senador GERALDO ALTHOFF, que opina pelo conhecimento da matéria e encaminhamento dos processados ao arquivo.
06/12/2001
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen.GERALDO ALTHOFF , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
31/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Geraldo Althoff para relatar.
10/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data.
10/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 401/2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram anexadas aos processados da matéria e do Requerimento nº 627, de 1999, que vão à Comissão de Fiscalização e Controle.
Foram anexadas, ainda, cópia das informações aos processados dos Diversos nºs. 53, de 1997, e 29, de 1998, que retornam ao Arquivo.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 9049
03/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. 198, cópia do Ofício Senado nº 446, de 8/5/2001, encaminhando as informações ao Requerente.
02/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo solicitaçaõ.
25/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão às 17:10 hs.
Ofício SF 1015 de 20/10/99, ao Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando informações.
25/10/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à Subsecretaria de Expediente.
15/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado ao Protocolo Legislativo, apresentado como conclusão do Parecer nº 823/99-CFC, lido na presente sessão. (Acompanham os Volumes II e IV).
AO PLEG COM DESTINO À SGM.
15/10/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis ) folhas numeradas e rubricadas.
Á SSCLS.