Requerimento n° 637, de 1999
- Autoria
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicitando ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a vantagem de 28,86% de que trata a Medida Provisória nº 1.704, de 1998, e suas reedições, cujo prazo de adesão foi prorrogado pelo Art. 28 da Medida Provisória nº 1.917, de 1999, e suas reedições.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/02/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 637/1999
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 20/10/1999
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a vantagem de 28,86% de que trata a Medida Provisória nº 1.704, de 1998, e suas reedições, cujo prazo de adesão foi prorrogado pelo Art. 28 da Medida Provisória nº 1.917, de 1999, e suas reedições.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/01/2000 | Publicado no DSF Páginas 542 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 11/2000, de 13 do corrente, do Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 10/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30386 | Leitura do Parecer nº 930/99-CDIR, relator Senador Nabor Júnior, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora. Publicado no DSF, de 10.11.99 À SSEXP para os devidos fins. |
| 10/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30383-30384 | Leitura do Parecer nº 930/99-CDIR, relator Senador Nabor Júnior, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora. Publicado no DSF, de 10.11.99 À SSEXP para os devidos fins. |
Tramitação encerrada
- 28/02/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 20/01/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/01/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei às fls. 25 cópia do Of. Senado nº 249/2000 encaminhando informações do Requerimento.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 19/01/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 11/2000, de 13 do corrente, do Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 542
- 17/01/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 17.01.2000.
Juntei, às fls. 10 a 21, o original do Aviso nº 11/2000, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/01/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 16/11/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1154/99(SF), de 10.11.99 ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão comunicando pedido de informações às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 09.
- 10/11/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:50hs.
- 09/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 930/99-CDIR, relator Senador Nabor Júnior, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora.
Publicado no DSF, de 10.11.99
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 30386
- Publicado no DSF Páginas 30383-30384
- 09/11/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nabor Júnior com minuta de Parecer favorável.
Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 18ª reunião da Mesa.
- 28/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nabor Júnior para relatar.
- 20/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
- 20/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:30