Requerimento n° 649, de 1999
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informações ao Presidente da Comissão de Avaliação do Programa de Concessão de Subvenção aos Produtores de Borracha Natural, por intermédio do Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, sobre o valor do subsídio concedido a partir da lei federal de subvenção da produção de borracha "in natura", desde 1997 (discriminado por unidade da federação), e quais as empresas beneficiadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/02/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 649/1999
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/10/1999
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Presidente da Comissão de Avaliação do Programa de Concessão de Subvenção aos Produtores de Borracha Natural, por intermédio do Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, sobre o valor do subsídio concedido a partir da lei federal de subvenção da produção de borracha "in natura", desde 1997 (discriminado por unidade da federação), e quais as empresas beneficiadas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 34586 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 710/99, do Sr. Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, encaminhando informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia aos requerentes. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 10/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30386 | Leitura do Parecer nº 932/99-CDIR, relator Senador Nabor Júnior, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora. Publicado no DSF, de 10.11.99 À SSEXP para os devidos fins. |
| 10/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30384-30385 | Leitura do Parecer nº 932/99-CDIR, relator Senador Nabor Júnior, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora. Publicado no DSF, de 10.11.99 À SSEXP para os devidos fins. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MAGR), PRESIDENTE, COMISSÃO, PROGRAMA FEDERAL, SUBVENÇÃO, PRODUTOR, BORRACHA IN NATURA, EXIGÊNCIA LEGAL, CONCESSÃO, SUBSÍDIO.
- 28/02/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 16/12/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 13/12/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei às fls. 20 o Ofício SF nº 1.352/99, encaminhando informações ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 10/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 710/99, do Sr. Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia aos requerentes.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34586
- 08/12/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 8.12.99.
Juntei, às fls. 11 a 16, o original do Aviso nº 710/99, do Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, encaminhando cópia do Memo SPA nº 358/99, em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para leitura do Aviso.
- 08/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 16/11/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1156/99(SF), de 10.11.99 ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento comunicando pedido de informações às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 10.
- 10/11/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:50hs.
- 09/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 932/99-CDIR, relator Senador Nabor Júnior, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa Diretora.
Publicado no DSF, de 10.11.99
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 30386
- Publicado no DSF Páginas 30384-30385
- 09/11/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nabor Júnior com minuta de Parecer favorável.
Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 18ª reunião da Mesa.
- 28/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nabor Júnior para relatar.
- 26/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
- 26/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:30