Requerimento n° 686, de 1999
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades nas comunidades indígenas e qual convênio ou outro instrumento possuem com a FUNAI para o exercício de tais atividades.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/05/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 686/1999
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 09/11/1999
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades nas comunidades indígenas e qual convênio ou outro instrumento possuem com a FUNAI para o exercício de tais atividades.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9567 | 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 264/1999, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 16/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 35164 | Leitura do Parecer nº 1166/99 (Relator Nabor Júnior), favorável. A Presidencia comunica ao Plenário a aprovação da matéria À SSEXP para os devidos fins. |
| 16/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 35156-35157 | Leitura do Parecer nº 1166/99 (Relator Nabor Júnior), favorável. A Presidencia comunica ao Plenário a aprovação da matéria À SSEXP para os devidos fins. |
| 10/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30316 | Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino a SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MJ), ENTIDADES, ORGANIZAÇÃO, (FUNAI).
- 16/06/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 15/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 15/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 25, cópia do Ofício Senado nº 756, de 9.5.2000, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 11/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 264/1999, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9567
- 05/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 5.5.2000.
Juntei, às fls. 8 a 23, o original do Aviso nº 264, de 29.4.1999, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 16/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 11:50 hs.
- 15/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1166/99 (Relator Nabor Júnior), favorável.
A Presidencia comunica ao Plenário a aprovação da matéria
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 35164
- Publicado no DSF Páginas 35156-35157
- 15/12/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 20ª reunião da Mesa.
- 15/12/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nabor Júnior com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 24/11/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nabor Júnior para relatar.
- 09/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino a SGM. - Publicado no DSF Páginas 30316
- 09/11/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 ( uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:32