Requerimento n° 685, de 1999
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Saúde informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades de assistência à saúde nas comunidades indígenas e que convênio ou outro instrumento possuem com a Fundação Nacional de Saúde para o exercício de tais atividades.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/03/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 685/1999
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 09/11/1999
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades de assistência à saúde nas comunidades indígenas e que convênio ou outro instrumento possuem com a Fundação Nacional de Saúde para o exercício de tais atividades.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 6330 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 173/2000, do Ministro da Saúde, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 16/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 35164 | Leitura do Parecer nº 1165/99 (Relator Senador Nabor Júnior), favorável. A Presidencia comunica ao Plenário a aprovação da matéria À SSEXP para os devidos fins. |
| 16/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 35154-35155 | Leitura do Parecer nº 1165/99 (Relator Senador Nabor Júnior), favorável. A Presidencia comunica ao Plenário a aprovação da matéria À SSEXP para os devidos fins. |
| 10/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30316 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MS), ORGANIZAÇÃO, CONVÊNIO, (FNS).
- 16/06/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/04/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 107, cópia do Ofício Senado nº 561/2000, encaminhando informações ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 03/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 173/2000, do Ministro da Saúde, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6330
- 31/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/03/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anexei, às fls. 8 a 104, o original do Aviso nº 173/GM, de 24/3/2000, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando o Ofício nº 145/GABPR/FUNASA, elaborado pela Fundação Nacional de Saúde, com as informações solicitadas.
- 28/03/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitação à SGM.
- 20/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício 1437 de 17/12/99 ao Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações, as quais deverão
ser enviadas à Primeira-Secretária do Senado Federal.
- 16/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 11:50 hs.
- 15/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1165/99 (Relator Senador Nabor Júnior), favorável.
A Presidencia comunica ao Plenário a aprovação da matéria
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 35164
- Publicado no DSF Páginas 35154-35155
- 15/12/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 20ª reunião da Mesa.
- 15/12/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nabor Júnior com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 24/11/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nabor Júnior para relatar.
- 09/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 30316
- 09/11/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:32