Projeto de Lei do Senado n° 621, de 1999

Autoria
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à bagagem de viajantes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
02/08/2000 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 621/1999
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
11/11/1999
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à bagagem de viajantes.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2000 Publicado no DSF Páginas 15620
Aprovado o Requerimento nº 361, de 2000.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
22/06/2000 Publicado no DSF Páginas 13468-13469
Leitura do Requerimento nº 361/2000 de autoria do Senador Moreira Mendes, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido
24/05/2000 Publicado no DSF Páginas 10655
Retirado da pauta da presente sessão o Requerimento nº 241/2000, nos termos do Requerimento nº 287/2000, do Sr. Moreira Mendes, lido e aprovado nesta oportunidade.

À CAE, em decisão terminativa.
04/05/2000 Publicado no DSF Páginas 8886-8887
É lido o Requerimento nº 241/2000, do Sr. Moreira Mendes, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.
12/11/1999 Publicado no DSF Páginas 30619-30625
10:00 - Leitura.
À CAE em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Públicado no DSF, do dia 12/11/99.
Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/11/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO A BAGAGEM, FAZENDA NACIONAL, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, (MF), DELIBERAÇÃO, FIXAÇÃO, VALOR, DEFINIÇÃO, ISENÇÃO, TRIBUTOS, PRODUTO, IMPORTAÇÃO, VIAGEM, TURISMO, CARACTERIZAÇÃO, INEXISTÊNCIA, OBJETIVO, INTERESSE ECONÔMICO, ATIVIDADE COMERCIAL.
06/09/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
03/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
02/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 361, de 2000.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 15620
28/07/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 02/08/2000, o RQS nº 361/2000, de retirada.
Votação, em turno único.
21/06/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 361/2000.
21/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 361/2000 de autoria do Senador Moreira Mendes, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido
Publicado no DSF Páginas 13468-13469
20/06/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/06/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido.
24/05/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senador Francelino Pereira relator da matéria.
23/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Retirado da pauta da presente sessão o Requerimento nº 241/2000, nos termos do Requerimento nº 287/2000, do Sr. Moreira Mendes, lido e aprovado nesta oportunidade.

À CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 10655
16/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.05.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 241, de 2000, de retirada da matéria.
04/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 23.05.2000, o Requerimento nº 241, de 1999, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
03/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 241, dee 2000.
03/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 241/2000, do Sr. Moreira Mendes, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 8886-8887
02/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/05/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Á SSCLSF (leitura de requerimento de retirada).
24/11/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Francelino Pereira para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
11/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
À CAE em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Públicado no DSF, do dia 12/11/99.
Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 30619-30625
11/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 63 ( sessenta e três ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:21