Mensagem (SF) n° 222, de 1999
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o relatório acerca da Retribuição Adicional Variável - RAV, referente ao 1º semestre de 1999.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/04/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 222/1999
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, o relatório acerca da Retribuição Adicional Variável - RAV, referente ao 1º semestre de 1999.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/02/2006
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc" Senador Augusto Botelho, pelo arquivamento da matéria (fls. 162 a 166). À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9775 | Leitura do Parecer nº 254, de 2006, CMA, Relator "ad hoc": Senador Augusto Botelho, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, nos termos do inciso III do art. 133, do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência, em observância à conclusão do parecer lido, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 29/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9721-9723 | Leitura do Parecer nº 254, de 2006, CMA, Relator "ad hoc": Senador Augusto Botelho, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, nos termos do inciso III do art. 133, do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência, em observância à conclusão do parecer lido, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 03/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 33403 | Retificações feita no DSF, de 27.11.99, nas páginas nº 3222 e 32235, 1ª coluna, referente a numeração da mensagem em seu numero de origem: Onde se lê 1.751/99 Leia-se 1.752/99. À CFC. |
| 27/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 32235 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1751/1999
- Data de Leitura:
- 25/11/1999
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Aelton Freitas (encerrado em 21/02/2006 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Gerson Camata (encerrado em 21/02/2006 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, RELATÓRIO, RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, (RAV), PRIMEIRO, SEMESTRE, ANO.
- 07/04/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 28/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 254, de 2006, CMA, Relator "ad hoc": Senador Augusto Botelho, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, nos termos do inciso III do art. 133, do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer lido, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9775
- Publicado no DSF Páginas 9721-9723
- 24/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 23/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 17hs57.
- 21/02/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc" Senador Augusto Botelho, pelo arquivamento da matéria (fls. 162 a 166).
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 16/11/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador AELTON FREITAS , com minuta de parecer devidamente assinada,pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 18/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador AELTON FREITAS para relatar.
- 12/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator Senador Renan Calheiros.
- 07/12/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação da relatoria.
- 02/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Retificações feita no DSF, de 27.11.99, nas páginas nº 3222 e 32235, 1ª coluna, referente a numeração da mensagem em seu numero de origem: Onde se lê 1.751/99 Leia-se 1.752/99.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 33403
- 02/12/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO A ATA, A PEDIDO, PARA RETIFICAÇÃO NA NUMERAÇÃO DA MENSAGEM NA ORIGEM.
- 26/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 32235
- 25/11/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 25/11/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 160 (cento e sessenta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 00:42