Requerimento n° 733, de 1999
- Autoria
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as autorizações de funcionamento das Rádios Comunitárias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/03/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 733/1999
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 25/11/1999
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as autorizações de funcionamento das Rádios Comunitárias.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 6330 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 58/2000, do Ministro das Comunicações, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 16/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 35164 | Leitura do Parecer nº 1168/99 (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável. A Presidencia comunica ao Plenário a aprovação da matéria À SSEXP para os devidos fins. |
| 16/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 31159-31161 | Leitura do Parecer nº 1168/99 (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável. A Presidencia comunica ao Plenário a aprovação da matéria À SSEXP para os devidos fins. |
| 26/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 31748-31749 | 10:00 - Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, EMISSORA, RÁDIO COMUNITÁRIA.
- 16/06/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/04/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 54, cópia do Ofício Senado nº 559/2000, encaminhando informações ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 03/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 58/2000, do Ministro das Comunicações, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6330
- 31/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/03/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anexei, às fls. 12 a 51, o original do Aviso nº 58/MC, de 24.3.2000, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando cópia do Memorando nº 41/99-SSR, de 24.2.2000, elaborado pela Secretaria de Serviços de Radiodifusão, com as informações solicitadas.
- 28/03/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM,atendendo solicitação.
- 20/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF 1440 de 17/12/99 ao Ministro de Estado das Comunicações, solicitando informações as quais
deverão ser remetidas à Primeira-Secretária do Senado Federal.
- 16/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 11:50 hs.
- 15/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1168/99 (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável.
A Presidencia comunica ao Plenário a aprovação da matéria
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 35164
- Publicado no DSF Páginas 31159-31161
- 15/12/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 20ª reunião da Mesa.
- 03/12/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 02/12/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 25/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 31748-31749
- 25/11/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:32