Requerimento n° 738, de 1999


Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo apontado pelo TCU relativamente a arrecadação e destinação da CPMF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
21/01/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 738/1999
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/11/1999
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo apontado pelo TCU relativamente a arrecadação e destinação da CPMF.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/01/2000 Publicado no DSF Páginas 747
Anunciado o recebimento do Aviso nº 24/200, de 13 do corrente, do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À SGM com destino ao Arquivo.
16/12/1999 Publicado no DSF Páginas 35164
Leitura do Parecer nº 1170/99 (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável.
A Presidencia comunica ao Plenário a aprovação da matéria
À SSEXP para os devidos fins.
16/12/1999 Publicado no DSF Páginas 35163
Leitura do Parecer nº 1170/99 (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável.
A Presidencia comunica ao Plenário a aprovação da matéria
À SSEXP para os devidos fins.
01/12/1999 Publicado no DSF Páginas 32418-32424
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), RELATÓRIO, PARECER, CONTAS, (TCU), GOVERNO FEDERAL, ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO, (CPMF).
28/02/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
28/02/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
28/01/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Devolvido
27/01/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
24/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 26, cópia do Ofício Senado nº 254/2000, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
21/01/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 24/200, de 13 do corrente, do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À SGM com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 747
19/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão em 18.01.2000.
Juntei, às fls. 20 a 23, o original do Aviso nº 24/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
18/01/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, Atendendo Solicitação.
20/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF 1442 de 17/12/99 ao Ministro de Estado da Fazenda, solicitação informações as quais deverão
ser remetidas à Primeira-Secretária do Senado Federal.
16/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão às 11:50 hs.
15/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1170/99 (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável.
A Presidencia comunica ao Plenário a aprovação da matéria
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 35164
Publicado no DSF Páginas 35163
15/12/1999
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 20ª reunião da Mesa.
03/12/1999
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
02/12/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
30/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 32418-32424
30/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:32