Requerimento n° 738, de 1999
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo apontado pelo TCU relativamente a arrecadação e destinação da CPMF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/01/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 738/1999
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 30/11/1999
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo apontado pelo TCU relativamente a arrecadação e destinação da CPMF.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/01/2000 | Publicado no DSF Páginas 747 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 24/200, de 13 do corrente, do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 16/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 35164 | Leitura do Parecer nº 1170/99 (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável. A Presidencia comunica ao Plenário a aprovação da matéria À SSEXP para os devidos fins. |
| 16/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 35163 | Leitura do Parecer nº 1170/99 (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável. A Presidencia comunica ao Plenário a aprovação da matéria À SSEXP para os devidos fins. |
| 01/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 32418-32424 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), RELATÓRIO, PARECER, CONTAS, (TCU), GOVERNO FEDERAL, ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO, (CPMF).
- 28/02/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 28/02/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 28/01/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- 27/01/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/01/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 26, cópia do Ofício Senado nº 254/2000, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 21/01/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 24/200, de 13 do corrente, do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 747
- 19/01/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 18.01.2000.
Juntei, às fls. 20 a 23, o original do Aviso nº 24/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/01/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 20/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF 1442 de 17/12/99 ao Ministro de Estado da Fazenda, solicitação informações as quais deverão
ser remetidas à Primeira-Secretária do Senado Federal.
- 16/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 11:50 hs.
- 15/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1170/99 (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável.
A Presidencia comunica ao Plenário a aprovação da matéria
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 35164
- Publicado no DSF Páginas 35163
- 15/12/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 20ª reunião da Mesa.
- 03/12/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 02/12/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 30/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 32418-32424
- 30/11/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:32